APOSENTADOS GANHAM COOPERATIVA
OBJETIVO É OFERECER LINHAS DE CRÉDITO MAIS BARATAS A SEGURADOS DO INSS.
O SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DA FORÇA SINDICAL VAI COLOCAR SUA COOPERATIVA DE CRÉDITO EM FUNCIONAMENTO ATÉ O COMEÇO DE MARÇO DE 2012.
A APROVAÇÃO FOI PUBLICADA PELO BANCO CENTRAL ( BC ) NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA,
DIA 2. O OBJETIVO É OFERECER JUROS MAIS BAIXOS QUE OS COBRADOS PELOS
BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS, TANTO EM EMPRÉSTIMOS PESSOAIS COMO NOS CONSIGNADOS. - JÁ TEMOS UM GRUPO TÉCNICO TRABALHANDO PARA COLOCAR A COOPERATIVA EM FUNCIONAMENTO. QUEREMOS QUE ELA SEJA EXEMPLO DE ORGANIZAÇÃO E BOM ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONOSTAS- DISSE O PRESIDENTE DO SINDICATO, JOÃO INOCENTINI.
POR DETERMINAÇÃO DO BC, A INICIATIVA FICARÁ RESTRITA A SÃO PAULO NOS PRIMEIROS SEIS MESES DE FUNCIONAMENTO, MAS DEPOIS , PODERÁ SER EXPANDIDADA PARA O RESTANTE DO PAÍS. ISSO OCORRE PORQUE NESSE PERIODO, O BANCO VAIS ANALISAR O FUNCIONAMENTO DA COOPERATIVA, DETERMINANDO SE ELA ESTÁ CUMPRINDO TODAS AS REGRAS ESTABELECIDAS.
SUGESTÃO DE LULA- SEGUNDO INOCENTINI, O PROJETO DA COOPERATIVA COMEÇOU HÁ QUATRO ANOS DURANTE UMA CONVERSA COM O EX-PRESIDENTE LULA.
ESTÁVAMOS FALANDO DAS ALTAS TAXAS DE JUROS QUANDO O PRESIDENTE SUGERIU QUE O SINDICATO ABRAÇASSE ESSA CAUSA COM A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO- LEMBROU O PRESIDENTE DO SINDICATO.
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
LEI DA TRANSPARENCIA É DESRESPEITADA PELOS MUNICIPIOS
CERCA DE 30% DAS 324 CIDADES DO PAÍS COM POPULAÇÃO ENTRE 50 MIL E 100 MIL
HABITANTES ESTÃO DESRESPEITANDO A CHAMADA " LEI DA TRANSPARENCIA", QUE
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIAPAL A DECLARAR EM UM PORTAL DA
INTERNET,TODOS OS GASTOS PÚBLICOS DA CIDADE. PELA LEI, CRIADA EM 2009, AS PREFEITURAS TINHAM ATÉ O DIA 27 DE MAIO DE 2011 PARA DISPONIBILIZAR ESSAS INFORMAÇÕES.
O CIDADÃO PRECISA SER MELHOR ORIENTADO SOBRE ISSO PARA QUE POSSA EXIGIR
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SUA CIDADE QUE A LEI SEJA CUMPRIDA.
AS PESSOAS AINDA DESCONHECEM A EXISTENCIA DESSE EXCELENTE INSTRUMENTO
DE FISCALIZAÇÃO. DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM), OS ESTADOS DE SÃO PAULO,
PARÁ E PERNAMBUCO SÃO OS QUE APRESENTAM MAIOR NÚMERO DE CIDADES
QUE NÃO OBEDECEM Á LEI. NO ENTANTO, O ESTADO PAULISTA É TAMBÉM O QUE
CONCENTRA O MAIOR NÚMERO DE CIDADES QUE CUMPRIRAM O PRAZO. NO ACRE,
MATO GROSSO, MATOGROSSO DO SUL E SERGIPE, TODAS AS CIDADES CUMPRIRAM
A LEI DENTRO DO PRAZO.
NO ENTANTO, É PRECISO QUE AS PREFEITURAS ATUALIZEM O SITE EM TEMPO
REAL, LANÇANDO TODOS OS ATOS PRATICADOS PELAS UNIDADES GESTORAS DO
MUNICIPIO, INCLUSIVE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. NEM TODAS CUMPREM
ESSSA OUTRA DETERMINAÇÃO. O SITE DEVE SER ATUALIZADO EM, NO MÁXIMO
ATÉ 24 HORAS. E TAMBÉM OFERECER POSSIBILIDADES DE FILTRAR AS
INFORMAÇÕES. SÓ ASSIM SEU OBJETIVO SERÁ ALCANÇADO.
ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS A POPULAÇÃO, OS PORTAIS TAMBÉM PODEM SERVIR Á PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O ESPECIALISTA.
GESTORES DE DENTRO DAS PRÓPRIAS PREFEITURAS ESTÃO SE UTILIZANDO
DO PORTAL DE TRANSPARENCIA PARA TER INFORMAÇÕES RELATIVAS ÁS SUAS
SECRETARIAS, JÁ QUE AS INFORMAÇÕES DE DENTRO DOS MUNÍCIPIOS TAMBÉM
SÃO RESTRITIVAS.
AS PREFEITURAS QUE DESRESPEITAREM A LEI PODEM SER PENALIZADAS. UMA
DAS PUNIÇÕES É O CORTE DE TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIAS COMO POR EXEMPLO,
VERBAS PROVENIENTES DE CONVENIOS COM A UNIÃO OU ESTADO.
FONTE: PORTAL TERRA
HABITANTES ESTÃO DESRESPEITANDO A CHAMADA " LEI DA TRANSPARENCIA", QUE
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIAPAL A DECLARAR EM UM PORTAL DA
INTERNET,TODOS OS GASTOS PÚBLICOS DA CIDADE. PELA LEI, CRIADA EM 2009, AS PREFEITURAS TINHAM ATÉ O DIA 27 DE MAIO DE 2011 PARA DISPONIBILIZAR ESSAS INFORMAÇÕES.
O CIDADÃO PRECISA SER MELHOR ORIENTADO SOBRE ISSO PARA QUE POSSA EXIGIR
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SUA CIDADE QUE A LEI SEJA CUMPRIDA.
AS PESSOAS AINDA DESCONHECEM A EXISTENCIA DESSE EXCELENTE INSTRUMENTO
DE FISCALIZAÇÃO. DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNM), OS ESTADOS DE SÃO PAULO,
PARÁ E PERNAMBUCO SÃO OS QUE APRESENTAM MAIOR NÚMERO DE CIDADES
QUE NÃO OBEDECEM Á LEI. NO ENTANTO, O ESTADO PAULISTA É TAMBÉM O QUE
CONCENTRA O MAIOR NÚMERO DE CIDADES QUE CUMPRIRAM O PRAZO. NO ACRE,
MATO GROSSO, MATOGROSSO DO SUL E SERGIPE, TODAS AS CIDADES CUMPRIRAM
A LEI DENTRO DO PRAZO.
NO ENTANTO, É PRECISO QUE AS PREFEITURAS ATUALIZEM O SITE EM TEMPO
REAL, LANÇANDO TODOS OS ATOS PRATICADOS PELAS UNIDADES GESTORAS DO
MUNICIPIO, INCLUSIVE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. NEM TODAS CUMPREM
ESSSA OUTRA DETERMINAÇÃO. O SITE DEVE SER ATUALIZADO EM, NO MÁXIMO
ATÉ 24 HORAS. E TAMBÉM OFERECER POSSIBILIDADES DE FILTRAR AS
INFORMAÇÕES. SÓ ASSIM SEU OBJETIVO SERÁ ALCANÇADO.
ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS A POPULAÇÃO, OS PORTAIS TAMBÉM PODEM SERVIR Á PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O ESPECIALISTA.
GESTORES DE DENTRO DAS PRÓPRIAS PREFEITURAS ESTÃO SE UTILIZANDO
DO PORTAL DE TRANSPARENCIA PARA TER INFORMAÇÕES RELATIVAS ÁS SUAS
SECRETARIAS, JÁ QUE AS INFORMAÇÕES DE DENTRO DOS MUNÍCIPIOS TAMBÉM
SÃO RESTRITIVAS.
AS PREFEITURAS QUE DESRESPEITAREM A LEI PODEM SER PENALIZADAS. UMA
DAS PUNIÇÕES É O CORTE DE TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIAS COMO POR EXEMPLO,
VERBAS PROVENIENTES DE CONVENIOS COM A UNIÃO OU ESTADO.
FONTE: PORTAL TERRA
segunda-feira, 25 de julho de 2011
ESTATUTO DAS CIDADES : NOVAS PARA CONSTRUIR SOLUÇÕES
EM 1940, APENAS 26,3% DOS BRASILEIROS VIVIAM NAS CIDADES.HOJE SÃO 82%.
O RESULTADO DESSE CRESCIMENTO ESTÁ NAS DIFICULDADES DO DIA-A-DIA:
TRANSPORTE RUIM, POLUIÇÃO, FAVELAS ETC.
DESDE 2001,COM O ESTATATUTODAS CIDADES, CONSTRUIR SOLUÇÕES PARA
ESSES PROBLEMAS PASSA OBRIGATORIAMENTE PELA PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES. VEJA QUAIS SÃO AS REGRAS E COMO CONTRIBUIR.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
-PELA PRIMEIRA VEZ, UMA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FALA DAS CIDADES.
CONFIRA AS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS:
TODO MUNICIPIO COM MAISDE 20MIL HABITANTES É OBRIGADO A ELABORAR
UM PLANO DIRETOR, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL, DEFININDO COMO
DEVE SER A OCUPAÇÃODO SEU TERRITÓRIO.
-A PROPRIEDADE URBANA SÓ CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL QUANDO ATENDE
AO QUE FOI DETERMINADO PELO PLANO DIRETOR.
-SE A PROPRIEDADE NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL, A PREFEITURA PODE,
SUCESSIVAMENTE :
-INTIMAR O PROPRIETÁRIO A DIVIDIR, UTILIZAR OU CONSTRUIR NO TERRENO;
- APLICAR IPTU PROGRESSIVO
- DESAPROPRIAR.
PLANO DIRETOR É OBRIGATÓRIO
- AS REGRAS GERAIS PARA QUE A PROPRIEDADE SEJA BEM USADA SÃO
DEFINIDAS PELO ESTATUTO DAS CIDADES. JÁ O PLANO DIRETOR É O
PROJETO DA CIDADE, E DEVE CONTER O DESTINO DE TODAS AS ÁREAS,
URBANAS E RURAIS, E AS NORMAS A SEREM OBEDECIDAS PARA OCUPAR
SEU TERRITÓRIO. É UMA LEI MUNICIPAL,OBRIGATÓRIA PARA TODAS
AS CIDADES COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES E PARA AQUELAS:
- SITUADAS EM ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO;
- ONDE EXISTEM OU ESTÃO SENDO CONSTRUIDAS GRANDES OBRAS;
- INTEGRANTES DE REGIOÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES
URBANAS.
SEGUNDO O IBGE, CERCA DE 1.400 MUNICIPIOS SÃO OBRIGADOS
A APROVAR A LEI.
O PLANO DIRETOR DEVE SER REVISTO,NO MÍNIMO, A CADA DEZ ANOS
E ESTAR INTEGRADO AO PLANO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO
ALÉM DE OBEDECER:
- AS REGRAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIO;
- AO PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA OU MICROREGIÃO
DE QUE O MUNICIPIO FAÇA PARTE.
- O ESTATUTO TAMBÉM OBRIGA AS CIDADES COM MAIS DE 500 MIL
HABITANTES A PREPARAREM UM PLANO DE TRANSPORTE URBANO
INTEGRADO, COMPATÍVEL COM O PLANO DIRETOR. O PREFEITO QUE
NÃO ELABORAR O PLANO PODE SER DENUNCIADO POR IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, CRIME PUNIDO COM RESSARCIMENTO DO
PREJUÍZO, SE HOUVER, PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENÇÃO
DOS DIREITOS POLÍTICOS POR ATÉ CINCO ANOS, MULTA DE ATÉ
100 VEZES O VALOR DO SALÁRIO E PROIBIÇÃO DE TER CONTRATO
COM O PODER PÚBLICO E DE RECEBER BENEFICIOS, INCENTIVOS
OU CRÉDITO PÚBLICOS PELO PRAZO DE TRES ANOS.
- O IMÓVEL TEM QUE SER BOM PARA TODOS
O ESTATUTO DAS CIDADES REGULAMENTA O QUE FOI DETERMINADO PELA CONSTITUIÇÃO , CRIANDO REGRAS PARA GARANTIR A FUNÇÃO SOCIAL DA
PROPRIEDADE COM BASE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:
- O DIREITO DE TODOS Á MORADIA , Á INFRAESTRUTURA URBANA
E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
- A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO CULTURAL;
- A PREVALENCIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO;
- A GESTÃO DEMOCRÁTICA ;
- A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE;
O ESTATUTO TAMBÉM OBRIGA O MUNICIPIO ACRIAR MEIOS
PARA QUE OS MORADAORES PARTICIPEM DA ELABORAÇÃO
E APLICAÇÃO DO PLANPO DIRETOR E A GERAR INFORMAÇÕES
SOBRE ACUPAÇÃO DO ESPAÇO E DAR LIVRE ACESSO A ELAS.
- PROPRIETÁRIO NÃO DECIDE MAIS SOZINHO
PARA QUE OS IMÓVEIS CUMPRAM SUA FUNÇÃO SOCIAL,
O ESTATUTO CRIOU ALGUMAS REGRAS, QUE SÓ VALEM
SE O PLANO DIRETOR TIVER SIDO CORRETAMENTE
ELABORADO. VEJA ALGUMAS DELAS:
- PARCELAMENTO, EDIFICAÇÕES OU UTILIZAÇÃO DE COMPULSÓRIOS
O MUNICIPIO DEVE NOTIFICAR O PROPRIETÁRO DE IMÓVEL OCIOSO
OU MAL APROVEITADO A USA-LO CONFORME A DESTINAÇÃO DA ÁREA
NO PLANO.
-IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO
SE O PROPRIETÁRIO NÃO ATENDE Á NOTIFICAÇÃO, O IPTU PODE SER
DOBRADO A CADA ANO PELO PRAZO DE CINCO ANOS, ATÉ O LIMITE
15% DO VALOR DA VENDA DO IMÓVEL.
- DESAPROPRIAÇÃO
SE O MESMO COM O IPTU PROGRESSIVO, O PROPRIETÁRIO NÃO
UTILIZOU O IMÓVEL DA FORMA PREVISTA NO PLANO DIRETOR,
A PREFEITURA PODE DESAPROPPRIÁ-LO, PAGANDO COM TÍTULOS
DA DIVIDA PÚBLICA, EM PARCELAS ANUAIS IGUAIS E SUCESSIVAS
POR ATÉ DEZ ANOS.
- USUCAPIÃO URBANA
TODA PESSOA QUE POR CINCO ANOS ININTERRUPTOS E SEM
OPOSIÇÃO, MORE EM ÁREA URBANA DE ATÉ 250m2 TEM
DIREITO Á PROPRIEDADE DESSA ÁREA ( EXCETO SE A ÁREA
FOR PÚBLICA), DESDE QUE NÃO TENHA OUTRO IMÓVEL
URBANO OU RURAL( ESSA MEDIDA JÁ ESTÁ PREVISTA NA
CONSTITUIÇÃO).
- DIREITO A SUPERFICIE
O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE
ATENDER AO PLANO DIRETOR PODE, POR MEIO DE CONTRATO,
CEDER A OUTRO PARTICULAR O DIREITO DE UTILIZAR O SOLO,
O SUBSOLO OU ESPAÇO AÉREO DO SEU TERRENO, POR MEIO DE
ESCRITURA PÚBLICA, SEM PERDER A PROPRIEDADE.
- DIREITO A PREEMPÇÃO
O MUNICIPIO PASSA A TER PREFERENCIA SOBRE OS PARTICULARES
NA COMPRA DO IMÓVEL Á VENDA , RESPEITADOO VALOR DE
MERCADO.
- ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
UMA LEI MUNICIPAL DEVE DEFENIR OS EMPREENDIMENTOS
E ATIVIDADES QUE DEPENDERÃO DESSE ESTUDO PARA OBTER
AS LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
OU FUNCIONAMENTO. A PESQUISA,QUE NÃO SUBSTITUI O ESTUDO
DE IMPACTO AMBIENTAL, DEVE ANALISAR:
- AUMENTO DA POPULAÇÃO E A DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS;
- O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO ;
- TRÁFEGO A SER GERADO E A DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICOS;
- AS CONSEQUENCIAS PARA O PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL;
- A OPINIÃO DA POPULAÇÃO AFETADA.
O RESULTADO DESSE CRESCIMENTO ESTÁ NAS DIFICULDADES DO DIA-A-DIA:
TRANSPORTE RUIM, POLUIÇÃO, FAVELAS ETC.
DESDE 2001,COM O ESTATATUTODAS CIDADES, CONSTRUIR SOLUÇÕES PARA
ESSES PROBLEMAS PASSA OBRIGATORIAMENTE PELA PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES. VEJA QUAIS SÃO AS REGRAS E COMO CONTRIBUIR.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
-PELA PRIMEIRA VEZ, UMA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FALA DAS CIDADES.
CONFIRA AS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS:
TODO MUNICIPIO COM MAISDE 20MIL HABITANTES É OBRIGADO A ELABORAR
UM PLANO DIRETOR, APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL, DEFININDO COMO
DEVE SER A OCUPAÇÃODO SEU TERRITÓRIO.
-A PROPRIEDADE URBANA SÓ CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL QUANDO ATENDE
AO QUE FOI DETERMINADO PELO PLANO DIRETOR.
-SE A PROPRIEDADE NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL, A PREFEITURA PODE,
SUCESSIVAMENTE :
-INTIMAR O PROPRIETÁRIO A DIVIDIR, UTILIZAR OU CONSTRUIR NO TERRENO;
- APLICAR IPTU PROGRESSIVO
- DESAPROPRIAR.
PLANO DIRETOR É OBRIGATÓRIO
- AS REGRAS GERAIS PARA QUE A PROPRIEDADE SEJA BEM USADA SÃO
DEFINIDAS PELO ESTATUTO DAS CIDADES. JÁ O PLANO DIRETOR É O
PROJETO DA CIDADE, E DEVE CONTER O DESTINO DE TODAS AS ÁREAS,
URBANAS E RURAIS, E AS NORMAS A SEREM OBEDECIDAS PARA OCUPAR
SEU TERRITÓRIO. É UMA LEI MUNICIPAL,OBRIGATÓRIA PARA TODAS
AS CIDADES COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES E PARA AQUELAS:
- SITUADAS EM ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO;
- ONDE EXISTEM OU ESTÃO SENDO CONSTRUIDAS GRANDES OBRAS;
- INTEGRANTES DE REGIOÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES
URBANAS.
SEGUNDO O IBGE, CERCA DE 1.400 MUNICIPIOS SÃO OBRIGADOS
A APROVAR A LEI.
O PLANO DIRETOR DEVE SER REVISTO,NO MÍNIMO, A CADA DEZ ANOS
E ESTAR INTEGRADO AO PLANO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO
ALÉM DE OBEDECER:
- AS REGRAS FEDERAIS E ESTADUAIS DE OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIO;
- AO PLANEJAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA OU MICROREGIÃO
DE QUE O MUNICIPIO FAÇA PARTE.
- O ESTATUTO TAMBÉM OBRIGA AS CIDADES COM MAIS DE 500 MIL
HABITANTES A PREPARAREM UM PLANO DE TRANSPORTE URBANO
INTEGRADO, COMPATÍVEL COM O PLANO DIRETOR. O PREFEITO QUE
NÃO ELABORAR O PLANO PODE SER DENUNCIADO POR IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, CRIME PUNIDO COM RESSARCIMENTO DO
PREJUÍZO, SE HOUVER, PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENÇÃO
DOS DIREITOS POLÍTICOS POR ATÉ CINCO ANOS, MULTA DE ATÉ
100 VEZES O VALOR DO SALÁRIO E PROIBIÇÃO DE TER CONTRATO
COM O PODER PÚBLICO E DE RECEBER BENEFICIOS, INCENTIVOS
OU CRÉDITO PÚBLICOS PELO PRAZO DE TRES ANOS.
- O IMÓVEL TEM QUE SER BOM PARA TODOS
O ESTATUTO DAS CIDADES REGULAMENTA O QUE FOI DETERMINADO PELA CONSTITUIÇÃO , CRIANDO REGRAS PARA GARANTIR A FUNÇÃO SOCIAL DA
PROPRIEDADE COM BASE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:
- O DIREITO DE TODOS Á MORADIA , Á INFRAESTRUTURA URBANA
E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
- A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO CULTURAL;
- A PREVALENCIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO;
- A GESTÃO DEMOCRÁTICA ;
- A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE;
O ESTATUTO TAMBÉM OBRIGA O MUNICIPIO ACRIAR MEIOS
PARA QUE OS MORADAORES PARTICIPEM DA ELABORAÇÃO
E APLICAÇÃO DO PLANPO DIRETOR E A GERAR INFORMAÇÕES
SOBRE ACUPAÇÃO DO ESPAÇO E DAR LIVRE ACESSO A ELAS.
- PROPRIETÁRIO NÃO DECIDE MAIS SOZINHO
PARA QUE OS IMÓVEIS CUMPRAM SUA FUNÇÃO SOCIAL,
O ESTATUTO CRIOU ALGUMAS REGRAS, QUE SÓ VALEM
SE O PLANO DIRETOR TIVER SIDO CORRETAMENTE
ELABORADO. VEJA ALGUMAS DELAS:
- PARCELAMENTO, EDIFICAÇÕES OU UTILIZAÇÃO DE COMPULSÓRIOS
O MUNICIPIO DEVE NOTIFICAR O PROPRIETÁRO DE IMÓVEL OCIOSO
OU MAL APROVEITADO A USA-LO CONFORME A DESTINAÇÃO DA ÁREA
NO PLANO.
-IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO
SE O PROPRIETÁRIO NÃO ATENDE Á NOTIFICAÇÃO, O IPTU PODE SER
DOBRADO A CADA ANO PELO PRAZO DE CINCO ANOS, ATÉ O LIMITE
15% DO VALOR DA VENDA DO IMÓVEL.
- DESAPROPRIAÇÃO
SE O MESMO COM O IPTU PROGRESSIVO, O PROPRIETÁRIO NÃO
UTILIZOU O IMÓVEL DA FORMA PREVISTA NO PLANO DIRETOR,
A PREFEITURA PODE DESAPROPPRIÁ-LO, PAGANDO COM TÍTULOS
DA DIVIDA PÚBLICA, EM PARCELAS ANUAIS IGUAIS E SUCESSIVAS
POR ATÉ DEZ ANOS.
- USUCAPIÃO URBANA
TODA PESSOA QUE POR CINCO ANOS ININTERRUPTOS E SEM
OPOSIÇÃO, MORE EM ÁREA URBANA DE ATÉ 250m2 TEM
DIREITO Á PROPRIEDADE DESSA ÁREA ( EXCETO SE A ÁREA
FOR PÚBLICA), DESDE QUE NÃO TENHA OUTRO IMÓVEL
URBANO OU RURAL( ESSA MEDIDA JÁ ESTÁ PREVISTA NA
CONSTITUIÇÃO).
- DIREITO A SUPERFICIE
O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE
ATENDER AO PLANO DIRETOR PODE, POR MEIO DE CONTRATO,
CEDER A OUTRO PARTICULAR O DIREITO DE UTILIZAR O SOLO,
O SUBSOLO OU ESPAÇO AÉREO DO SEU TERRENO, POR MEIO DE
ESCRITURA PÚBLICA, SEM PERDER A PROPRIEDADE.
- DIREITO A PREEMPÇÃO
O MUNICIPIO PASSA A TER PREFERENCIA SOBRE OS PARTICULARES
NA COMPRA DO IMÓVEL Á VENDA , RESPEITADOO VALOR DE
MERCADO.
- ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
UMA LEI MUNICIPAL DEVE DEFENIR OS EMPREENDIMENTOS
E ATIVIDADES QUE DEPENDERÃO DESSE ESTUDO PARA OBTER
AS LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
OU FUNCIONAMENTO. A PESQUISA,QUE NÃO SUBSTITUI O ESTUDO
DE IMPACTO AMBIENTAL, DEVE ANALISAR:
- AUMENTO DA POPULAÇÃO E A DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS;
- O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO ;
- TRÁFEGO A SER GERADO E A DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICOS;
- AS CONSEQUENCIAS PARA O PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL;
- A OPINIÃO DA POPULAÇÃO AFETADA.
terça-feira, 5 de julho de 2011
O ORÇAMENTO PÚBLICO E VOCE
TODA POLÍTICA PÚBLICA PARA SAIR DO PAPEL, PRECISA DE UM ORÇAMENTO. ELA DEFINE, BASICAMENTE, A QUANTIDADE DE DINHEIRO PÚBLICO SER GASTO, E
QUAIS ÁREAS E PARA FAZER O QUE. SIMILAR AO QUE ACONTECE NO COTIDIANO
DE MILHÕES DE BRASILEIROS, QUE TEM DE DECIDIR TODO MES QUANTO VÃO GASTAR E EM QUE , O GOVERNO, DETERMINA, A CADA 4 ANOS , PARA ONDE VÃO OS RECURSOS PÚBLICOS E A QUE SERVIRÃO- A ESTE PLANEJAMENTO DAMOS O NOME DE ORÇAMENTO PÚBLICO. COMO QUALQUER OUTRA DEMOCRACIA, O ESTADO BRASILEIRO TEM O DEVER DE ASSEGURAR E PROMOVER A EQUIDADE.
ISTO SE FAZ ENCARANDO A REALIDADE EM TODAS AS DIMENSÕES ONDE SE DÃO
AS INJUSTIÇAS SOCIAIS. PARA TANTO É FUNDAMENTAL QUE O PODER PÚBLICO.
SABENDO OUVIR E ABSORVER AS DEMANDAS E REIVIDICAÇÃOES DA SOCIEDADE CIVIL-CONSTRUA E CONSOLIDE PROGRAMAS, POLÍTICAS E AÇÕES QUE GARANTAM DIREITOS.
CONTUDO, MESMO POLÍTICAS BEM FORMULADAS E AÇÕES BEM DEFINIDAS
NÃO CHEGAM A SER SUFICIENTES PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS.
A CONCRETIZAÇÃO E AS AÇÕES DEVEM SEMPRE ESTAR PREVISTAS NO
ORÇAMENTO- O QUAL GARANTE RECURSOS FINANCEIROS PARA
IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
ORÇAMENTO PÚBLICO, NADA MAIS É DO QUE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO
DE 3 LEIS:
l- O PLANO PLURIANUAL( PPA)- PLANO, PLURI( MAIS DE UM; PLURAL),
ANUAL- QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO PODER
PÚBLICO PARA UM PERÍODO DE 4 ANOS.
DETERMINA TSMBÉM QUANTO EM DINHEIRO SERÁ EMPREGADO EM
CADA UMA DAS AÇÕES, DEFININDO ASSIM QUAIS POLÍTICAS SERÃO PRIORIZADAS. SE UMA POLÍTICA NÃO ESTIVER NO PPA , ELA NÃO SERÁ POSTA EM PRÁTICA
COMO FUNCIONA? SE UMA POLITICA PÚBLICA COMO O PACTO NACIONAL
DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTAR AS MULHERES TEM ENTRE OS
SEUS OBJETIVOS " REDUZIR OS ÍNDICES DE VIOLENCIA CONTRA AS
MULHERES", ELA DEVE ENTÃO APRESENTAR AÇÕES QUE TORNEM ESTE
OBJETIVO POSSIVEL. UMA DESTAS AÇÕES, POR EXEMPLO, CONSISTE EM
"CONSTRUIR, REFORMAR OU EQUIPAR 764 SERVIÇOS DA REDE DE
ATENDIMENTO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA". PARA
EXECUTA-LA SÃO NECESSÁRIOS RECURSOS PREVISTOS NO PPA.
CONTUDO, SE O PACTO NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE INCLUÍDO NO PPA,
ELE NÃO SERÁ EXECUTADO EM SUA TOTALIDADE.
2- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)- QUE DETERMINA QUANTO O
GOVERNO DEVE ARRECADAR E QUANTO DEVEGASTAR EM UMA ANO.
ESTA LEI É VOTADA PELO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O FIM DE CADA
ANO.
COMO FUNCIONA? SE HOUVER NECESSIDADE DE GASTAR MAIS DO QUE
O PREVISTO PELA LOA O PODER EXECUTIVO- CUJO PAPAEL É POR AÇÕES
EM PRÁTICA.
ENVIA UM NOVO PROJETO DE LEI PARA O CONGRESSO NACIONAL
PEDINDO PERMISSÃO PARA QUE A MARGEM DE RECURSOS SEJA AUMENTADA . NO ENTANTO, SE HÁ NECESSIDADE DE SEGURAR OS GASTOS O EXECUTIVO DECRETA
A DIMMINUIÇÃO DA MARGEM DE RECURSOS
PREVISTOS NA LOA. SÃO OS CHAMADOS DECRETOS DE
CONTIGENCIAMENTO QUE BAIXAM A QUANTIDADE DE DINHEIRO
NA LOA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS E SUAS
AÇÕES.
3- A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), A QUAL A PARTIR
DO QUE FOI PLANEJADO PELO PPA, DIZ COMO VAI SER EXECUTADA
A LOA, DEFININDO REGRAS,LIMITES E PARAMETROS PARA O
EMPREGO DOS RECURSOS. OU SEJA, FAZ COM QUE O ORÇAMENTO
ANUAL(COM BASE NA LOA) ESTEJA LIGADO AO PLANO MAIOR(PPA),
O PLURI DE 4 ANOS.
COMO FUNCIONA? A LDO NÃO DEFINE A QUANTIDADE DE DINHEIRO A SER GASTA, E NEM PROPÕE AÇÕES . ELA APENAS ESTABELECE
METAS A SEREM PRIORIZADAS NO ORÇAMENTO ANUAL.
OU SEJA, A LDO INDICA AS AÇÕES QUE DEVEM SER CONSIDERADA
MAIS (OU MENOS) IMPORTANTES NA LOA. ESTAS AÇÕES,
OBRIGATORIAMENTE, SÃO DEFINIDAS PELO PPA. EM SÍTESE, A LDO
PODE INFORMAR QUE PROGRAMAS, POLÍTICAS E AÇÕES ,
O GOVERNO JULGA MAIS IMPORTANTES NO ANO.
O FATO DE EIXOS E METAS DE UMA POLÍTICA NÃO ESTAREM
PREVISTOS NO ORÇAMENTO SIGNIFICA QUE ESTA POLÍTICA
SERÁ IMPLANTADA DE FORMA INCOMPLETA OU NÃO SERÁ.
EM TERMOS PRÁTICOS, REFERINDO-SE AO AMBITO POLÍTICAS
DE ENFRENTAMENTÁ VIOLENCIA CONTRA A MULHER , ISTO
QUER DIZER QUE ALGUMAS DAS LUTAS ÁRDUAS DOS MOVIMENTO
DE MULHERES , E SUAS CONQUISTAS- CUJA MAIS NOTÓRIA É A
LEI Nº 11.340 QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLENCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTAR A MULHER, A LEI MARIA
DA PENHA - PODEM NAÕ IMPACTAR COMO DEVERIAM AS
VIDAS DE MILHÕES DE BRASILEIRAS EXPOSTAS AS MAIS
VARIADAS SITUAÇÕES DE VIOLENCIA.
DAÍ A IMPORTANCIA DE ESTARMOS ATENTAS NÃO SÓ
A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS EM SI, MAS A TODAS AS
ETAPAS ENVOLVIDAS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO.
QUAIS ÁREAS E PARA FAZER O QUE. SIMILAR AO QUE ACONTECE NO COTIDIANO
DE MILHÕES DE BRASILEIROS, QUE TEM DE DECIDIR TODO MES QUANTO VÃO GASTAR E EM QUE , O GOVERNO, DETERMINA, A CADA 4 ANOS , PARA ONDE VÃO OS RECURSOS PÚBLICOS E A QUE SERVIRÃO- A ESTE PLANEJAMENTO DAMOS O NOME DE ORÇAMENTO PÚBLICO. COMO QUALQUER OUTRA DEMOCRACIA, O ESTADO BRASILEIRO TEM O DEVER DE ASSEGURAR E PROMOVER A EQUIDADE.
ISTO SE FAZ ENCARANDO A REALIDADE EM TODAS AS DIMENSÕES ONDE SE DÃO
AS INJUSTIÇAS SOCIAIS. PARA TANTO É FUNDAMENTAL QUE O PODER PÚBLICO.
SABENDO OUVIR E ABSORVER AS DEMANDAS E REIVIDICAÇÃOES DA SOCIEDADE CIVIL-CONSTRUA E CONSOLIDE PROGRAMAS, POLÍTICAS E AÇÕES QUE GARANTAM DIREITOS.
CONTUDO, MESMO POLÍTICAS BEM FORMULADAS E AÇÕES BEM DEFINIDAS
NÃO CHEGAM A SER SUFICIENTES PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS.
A CONCRETIZAÇÃO E AS AÇÕES DEVEM SEMPRE ESTAR PREVISTAS NO
ORÇAMENTO- O QUAL GARANTE RECURSOS FINANCEIROS PARA
IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
ORÇAMENTO PÚBLICO, NADA MAIS É DO QUE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO
DE 3 LEIS:
l- O PLANO PLURIANUAL( PPA)- PLANO, PLURI( MAIS DE UM; PLURAL),
ANUAL- QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO PODER
PÚBLICO PARA UM PERÍODO DE 4 ANOS.
DETERMINA TSMBÉM QUANTO EM DINHEIRO SERÁ EMPREGADO EM
CADA UMA DAS AÇÕES, DEFININDO ASSIM QUAIS POLÍTICAS SERÃO PRIORIZADAS. SE UMA POLÍTICA NÃO ESTIVER NO PPA , ELA NÃO SERÁ POSTA EM PRÁTICA
COMO FUNCIONA? SE UMA POLITICA PÚBLICA COMO O PACTO NACIONAL
DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTAR AS MULHERES TEM ENTRE OS
SEUS OBJETIVOS " REDUZIR OS ÍNDICES DE VIOLENCIA CONTRA AS
MULHERES", ELA DEVE ENTÃO APRESENTAR AÇÕES QUE TORNEM ESTE
OBJETIVO POSSIVEL. UMA DESTAS AÇÕES, POR EXEMPLO, CONSISTE EM
"CONSTRUIR, REFORMAR OU EQUIPAR 764 SERVIÇOS DA REDE DE
ATENDIMENTO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA". PARA
EXECUTA-LA SÃO NECESSÁRIOS RECURSOS PREVISTOS NO PPA.
CONTUDO, SE O PACTO NÃO ESTIVER DEVIDAMENTE INCLUÍDO NO PPA,
ELE NÃO SERÁ EXECUTADO EM SUA TOTALIDADE.
2- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)- QUE DETERMINA QUANTO O
GOVERNO DEVE ARRECADAR E QUANTO DEVEGASTAR EM UMA ANO.
ESTA LEI É VOTADA PELO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O FIM DE CADA
ANO.
COMO FUNCIONA? SE HOUVER NECESSIDADE DE GASTAR MAIS DO QUE
O PREVISTO PELA LOA O PODER EXECUTIVO- CUJO PAPAEL É POR AÇÕES
EM PRÁTICA.
ENVIA UM NOVO PROJETO DE LEI PARA O CONGRESSO NACIONAL
PEDINDO PERMISSÃO PARA QUE A MARGEM DE RECURSOS SEJA AUMENTADA . NO ENTANTO, SE HÁ NECESSIDADE DE SEGURAR OS GASTOS O EXECUTIVO DECRETA
A DIMMINUIÇÃO DA MARGEM DE RECURSOS
PREVISTOS NA LOA. SÃO OS CHAMADOS DECRETOS DE
CONTIGENCIAMENTO QUE BAIXAM A QUANTIDADE DE DINHEIRO
NA LOA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS E SUAS
AÇÕES.
3- A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), A QUAL A PARTIR
DO QUE FOI PLANEJADO PELO PPA, DIZ COMO VAI SER EXECUTADA
A LOA, DEFININDO REGRAS,LIMITES E PARAMETROS PARA O
EMPREGO DOS RECURSOS. OU SEJA, FAZ COM QUE O ORÇAMENTO
ANUAL(COM BASE NA LOA) ESTEJA LIGADO AO PLANO MAIOR(PPA),
O PLURI DE 4 ANOS.
COMO FUNCIONA? A LDO NÃO DEFINE A QUANTIDADE DE DINHEIRO A SER GASTA, E NEM PROPÕE AÇÕES . ELA APENAS ESTABELECE
METAS A SEREM PRIORIZADAS NO ORÇAMENTO ANUAL.
OU SEJA, A LDO INDICA AS AÇÕES QUE DEVEM SER CONSIDERADA
MAIS (OU MENOS) IMPORTANTES NA LOA. ESTAS AÇÕES,
OBRIGATORIAMENTE, SÃO DEFINIDAS PELO PPA. EM SÍTESE, A LDO
PODE INFORMAR QUE PROGRAMAS, POLÍTICAS E AÇÕES ,
O GOVERNO JULGA MAIS IMPORTANTES NO ANO.
O FATO DE EIXOS E METAS DE UMA POLÍTICA NÃO ESTAREM
PREVISTOS NO ORÇAMENTO SIGNIFICA QUE ESTA POLÍTICA
SERÁ IMPLANTADA DE FORMA INCOMPLETA OU NÃO SERÁ.
EM TERMOS PRÁTICOS, REFERINDO-SE AO AMBITO POLÍTICAS
DE ENFRENTAMENTÁ VIOLENCIA CONTRA A MULHER , ISTO
QUER DIZER QUE ALGUMAS DAS LUTAS ÁRDUAS DOS MOVIMENTO
DE MULHERES , E SUAS CONQUISTAS- CUJA MAIS NOTÓRIA É A
LEI Nº 11.340 QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLENCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTAR A MULHER, A LEI MARIA
DA PENHA - PODEM NAÕ IMPACTAR COMO DEVERIAM AS
VIDAS DE MILHÕES DE BRASILEIRAS EXPOSTAS AS MAIS
VARIADAS SITUAÇÕES DE VIOLENCIA.
DAÍ A IMPORTANCIA DE ESTARMOS ATENTAS NÃO SÓ
A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS EM SI, MAS A TODAS AS
ETAPAS ENVOLVIDAS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO.
terça-feira, 21 de junho de 2011
COMO INVESTIR EM EDUCAÇÃO?
PARA QUEM TEM COMO META O CAMINHO DA EDUCAÇÃO, SEGUEM ABAIXO
ALGUMAS DICAS DE INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS PARA ENSINO,
FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. ALÉM DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS.
- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SESI
A INSTITUIÇÃO OFERECE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS.
TEL: 0800-023-1231. site: WWW.FIRJAN.ORG.BR.
-ENSINO TÉCNICO
SENAI
O ORGÃO OFERECE CURSOS PAGOS E GRATUITOS, EM UNIDADES FIXAS E MÓVEIS. TEL: 0800-0231231. SITE: WWW.SENAI.ORG.BR
- ENSINO SUPERIOR
PROUNI
O PROGRAMA CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS E PARCIAIS PARA
ENSINO SUPERIOR. AS INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE 2011 COMEÇAM HOJE E VÃO ATÉ O DIA 24 DE JUNHO. SITE: WWW.PROUNIPORTAL.MEC.GOV.BR.
PARA PRESTAR CONCURSO
- ABECE
ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO MINISTRA CURSOS PREPARATÓRIOS
PAGOS PARA VÁRIAS SELEÇÕES REALIZADAS NO BRASIL. TEL: 212108-0300.
SITE: WWW.ACADEMIADO CONCURSO. COM. BR.
- DEGRAU CULTURAL
OFERECE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E TURMAS INTENSIVAS, COM UNIDADES ESPALHADAS PELO RIO.
SITE: WWW.DEGRAUCULTURAL.COM.BR.
-DO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR
FAETEC
A FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA OFERECE CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR.
TODAS AS VAGAS SÃO GRATUITAS E AS INSCRIÇÕES SÃO FEITAS DUAS VEZES AO ANO. O CALENDÁRIO É INFORMADO PELO SITE WWWW.FAETEC.RJ.GOV.BR OU PELA OUVIDORIA2123324263.
ALGUMAS DICAS DE INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS PARA ENSINO,
FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. ALÉM DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS.
- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SESI
A INSTITUIÇÃO OFERECE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS.
TEL: 0800-023-1231. site: WWW.FIRJAN.ORG.BR.
-ENSINO TÉCNICO
SENAI
O ORGÃO OFERECE CURSOS PAGOS E GRATUITOS, EM UNIDADES FIXAS E MÓVEIS. TEL: 0800-0231231. SITE: WWW.SENAI.ORG.BR
- ENSINO SUPERIOR
PROUNI
O PROGRAMA CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS E PARCIAIS PARA
ENSINO SUPERIOR. AS INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE 2011 COMEÇAM HOJE E VÃO ATÉ O DIA 24 DE JUNHO. SITE: WWW.PROUNIPORTAL.MEC.GOV.BR.
PARA PRESTAR CONCURSO
- ABECE
ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO MINISTRA CURSOS PREPARATÓRIOS
PAGOS PARA VÁRIAS SELEÇÕES REALIZADAS NO BRASIL. TEL: 212108-0300.
SITE: WWW.ACADEMIADO CONCURSO. COM. BR.
- DEGRAU CULTURAL
OFERECE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E TURMAS INTENSIVAS, COM UNIDADES ESPALHADAS PELO RIO.
SITE: WWW.DEGRAUCULTURAL.COM.BR.
-DO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR
FAETEC
A FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA OFERECE CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR.
TODAS AS VAGAS SÃO GRATUITAS E AS INSCRIÇÕES SÃO FEITAS DUAS VEZES AO ANO. O CALENDÁRIO É INFORMADO PELO SITE WWWW.FAETEC.RJ.GOV.BR OU PELA OUVIDORIA2123324263.
MULTAS POR ATRASO NÃO DEVEM EXCEDER 2% DA PRESTAÇÃO
UMA QUESTÃO QUE GERA MUITAS DÚVIDAS É O VALOR CORRETO DA MULTA A SER COBRADA NO PAGAMENTO DE CONTAS EM ATRASO.O CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR (CDC)DIZ QUE AS MULTAS DE MORA DECORRENTES DO
ATRASO DE PAGAMENTO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES A 29% DO VALOR DA PRESTAÇÃO.
SE O CONSUMIDOR PAGAR, DEPOIS DA DATA DE VENCIMENTO, CARNES, DE FINANCIAMENTO, CARTÕES DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DA CASA PRÓPRIA , LEASING OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE CRÉDITO, A MULTA NÃO
PODERÁ SER MAIOR DO QUE 2% DO VALOR DA CONTA.
PARA ESCOLAS PARTICULARES E CONVENIOS MÉDICOS, A MULTA COBRADA
NÃO PODERÁ EXCEDER 2%; CONTAS TELEFONICAS,LUZ, ÁGUA, FORNECIMENTO DE GÁS E CONSÓRCIO, 2%; MAS É POSSIVEL QUE POR MEIO DE ASSEMBLÉIA GERAL, OS CONDONMINOS CONCORDEM EM FIXAR MULTA
SUPERIOR, DESDE QUE NÃO SEJA ABUSIVA.
DO CONSUMIDOR (CDC)DIZ QUE AS MULTAS DE MORA DECORRENTES DO
ATRASO DE PAGAMENTO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES A 29% DO VALOR DA PRESTAÇÃO.
SE O CONSUMIDOR PAGAR, DEPOIS DA DATA DE VENCIMENTO, CARNES, DE FINANCIAMENTO, CARTÕES DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DA CASA PRÓPRIA , LEASING OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE CRÉDITO, A MULTA NÃO
PODERÁ SER MAIOR DO QUE 2% DO VALOR DA CONTA.
PARA ESCOLAS PARTICULARES E CONVENIOS MÉDICOS, A MULTA COBRADA
NÃO PODERÁ EXCEDER 2%; CONTAS TELEFONICAS,LUZ, ÁGUA, FORNECIMENTO DE GÁS E CONSÓRCIO, 2%; MAS É POSSIVEL QUE POR MEIO DE ASSEMBLÉIA GERAL, OS CONDONMINOS CONCORDEM EM FIXAR MULTA
SUPERIOR, DESDE QUE NÃO SEJA ABUSIVA.
sábado, 18 de junho de 2011
CONVENÇÃO DA OIT, MUDA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
AS DOMÉSTICAS PODERÃO CONTAR COM O FUNDO DE GARANTIA
POR TEMPO DE SERVIÇO ( FGTS ) OBRIGATÓRIO, SEGURO-DESMPREGO, JORNADATRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, CASO O ACORDO ASSINADO ONTEM PELOMINISTRO DO TRABALHO , CARLOS LUPI, COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT).
CASO SEJA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL, O ASSESSOR INTERNACIONAL
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, MÁRIO BARBOSA DISSE QUE O PRÓXIMO
PASSO SERÁ A CONSTRUÇÃO DA CONVENÇÃO PELA OIT.
DEPOIS, O TEXTO VAI PARA A PRESIDENTA DILMA ROUSEFF, QUE
DEVERÁ TRANSFORMA-LA EM PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO (PEC).
AINDA NÃO HÁ PRAZO PARA QUE A PROPOSTA SEJA APRESENTADA FORMALMENTE PELA OIT, UMA VEZ QUE AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS NO MUNDO SÃO BEM DIFERENTES , E ACONVENÇÃO PRECISA SER ADEQUADA.
SER FOR APROVADA, AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS PASSARÃO A TRABALHAR
SOB A CLT ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ), COM TODOS OS DIREITOS
TRABALHISTAS PREVISTOS NO REGIME. O QUE PARAECE BOM Á PRIMEIRA VISTA,
PODE TRAZER PROBLEMAS , SEGUNDO O PRESIDENTE DO INSTITUITO DOMÉSTICA
LEGAL, MÁRIO AVELINO.
A QUESTÃO ESTÁ NA OBRIGATORIEDADE DE OS PATRÕES DEPOSITAREM O FGTS
MENSALMENTE, O QUE TAMBÉM GERA NECESSIDADE DO PAGAMENTO DE MULTA DE 40% DO VALAOR, EM CASO DE DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA.
UMA PESQUISA FEITA FEITA EM 2008, COM 1872 EMPREGADORES, 47% DELES
AFIRMARAM QUE DEMITIRIAM AS EMPREGADAS, CASO TIVESSEM QUE PAGAR
O FUNDO. TEMOS 7,2 MILHÕES DE DOMÉSTICAS NO PAÍS E SOMENTE 2 MILHÕES
TEM CARTEIRA ASSINADA.
POR TEMPO DE SERVIÇO ( FGTS ) OBRIGATÓRIO, SEGURO-DESMPREGO, JORNADATRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, CASO O ACORDO ASSINADO ONTEM PELOMINISTRO DO TRABALHO , CARLOS LUPI, COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT).
CASO SEJA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL, O ASSESSOR INTERNACIONAL
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, MÁRIO BARBOSA DISSE QUE O PRÓXIMO
PASSO SERÁ A CONSTRUÇÃO DA CONVENÇÃO PELA OIT.
DEPOIS, O TEXTO VAI PARA A PRESIDENTA DILMA ROUSEFF, QUE
DEVERÁ TRANSFORMA-LA EM PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO (PEC).
AINDA NÃO HÁ PRAZO PARA QUE A PROPOSTA SEJA APRESENTADA FORMALMENTE PELA OIT, UMA VEZ QUE AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS NO MUNDO SÃO BEM DIFERENTES , E ACONVENÇÃO PRECISA SER ADEQUADA.
SER FOR APROVADA, AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS PASSARÃO A TRABALHAR
SOB A CLT ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ), COM TODOS OS DIREITOS
TRABALHISTAS PREVISTOS NO REGIME. O QUE PARAECE BOM Á PRIMEIRA VISTA,
PODE TRAZER PROBLEMAS , SEGUNDO O PRESIDENTE DO INSTITUITO DOMÉSTICA
LEGAL, MÁRIO AVELINO.
A QUESTÃO ESTÁ NA OBRIGATORIEDADE DE OS PATRÕES DEPOSITAREM O FGTS
MENSALMENTE, O QUE TAMBÉM GERA NECESSIDADE DO PAGAMENTO DE MULTA DE 40% DO VALAOR, EM CASO DE DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA.
UMA PESQUISA FEITA FEITA EM 2008, COM 1872 EMPREGADORES, 47% DELES
AFIRMARAM QUE DEMITIRIAM AS EMPREGADAS, CASO TIVESSEM QUE PAGAR
O FUNDO. TEMOS 7,2 MILHÕES DE DOMÉSTICAS NO PAÍS E SOMENTE 2 MILHÕES
TEM CARTEIRA ASSINADA.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
JUDICIÁRIO SEM PLANEJAMENTO
O JUDICIÁRIO ENSEJA ALGUMAS REFELEXÕES SOBRE SI. NOTICIAS INFORMAM QUE O SEU ORÇAMENTO GLOBAL CHEGOU AOS R$26,5 BILHÕES ( DADOS DE 2008 ). DOS QUAIS R$12,9 BILHÕES DESTINADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS 92 MIL SERVIDORES ATIVOS.
É MUITO? É INSUFICIENTE? O QUE SE PODE DIZER, COM CERTEZA, É QUE É PRECISO
UTILIZAR MELHOR OS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA QUE A JUSTIÇA SEJA MAIS EFICIENTE E MENOS MOROSA. RESUMINDO : O JUDICIÁRIO PRECISA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
CONTRUIR SEDES DE TRIBUNAIS SUNTUOSAS E IMPONENTES NAS CAPITAIS NÃO É , CERTAMENTE , UM EXEMPLO DE BOA APLICAÇÃO. A PRECARIEDADE DAS DEPENDENCIAS DOS FÓRUNS DAS CIDADES DO INTERIOR RECLAMA MAIS ATENÇÃO
E TRATAMNETO DIGNO.
TAMBÉM FALTAM JUÍZES E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS, PRINCIPALMENTE NAS
PEQUENAS COMARCAS.
NESSE ASPECTO, A IMPRENSA PRECISA SER MAIS CAUTELOSA AO CRITICAR A ABERTURA DE MAIS CONCURSOSS PÚBLICOS. MAS HÁ OUTRA VERTENTE, A DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL. PELO MENOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO,O QUE SE VE SÃO GABINETES DE DESEMBARGADORES CHEIOS DE FUNCIONÁRIOS, ENQUANTO CARTÓRIOS DAS VARAS CARECEM DE PESSOAL.
OUTRO EXEMPLO DE MÁ UTILIZAÇÃO DE DINHEIRO NO ESTADO É O TRT. ALI, A
IMPLANTAÇÃO DESASTRADA DE UM NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ELETRONICO DOS PROCESSOS PRATICAMENTE PARALISOU O TRABALHO QUE
DEVERIA ACELERAR. A SITUAÇÃO NO TRT É CAÓTICA.
É PRECISO ASSINALAR AINDA QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ,
CRIADO PARA EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO TEM SE MOSTRADO ESSENCIALMENTE CORPORATIVISTA, FRUSTANDO AS AS EXPECTATIVAS DE QUE CONTRIBUIRIA PARA MORALIZAR O SISTEMA .
ENFIM, HÁ MUITO A SER FEITO PARA QUE A JUSTIÇA CHEGUE, DE FATO AOS
CIDADAÕS QUE PAGAM SEUS TRIBUTOS PARA RECEBE-LA, E NÃO TEM ESSSE
RETORNO , INFELIZMENTE..
É MUITO? É INSUFICIENTE? O QUE SE PODE DIZER, COM CERTEZA, É QUE É PRECISO
UTILIZAR MELHOR OS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA QUE A JUSTIÇA SEJA MAIS EFICIENTE E MENOS MOROSA. RESUMINDO : O JUDICIÁRIO PRECISA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
CONTRUIR SEDES DE TRIBUNAIS SUNTUOSAS E IMPONENTES NAS CAPITAIS NÃO É , CERTAMENTE , UM EXEMPLO DE BOA APLICAÇÃO. A PRECARIEDADE DAS DEPENDENCIAS DOS FÓRUNS DAS CIDADES DO INTERIOR RECLAMA MAIS ATENÇÃO
E TRATAMNETO DIGNO.
TAMBÉM FALTAM JUÍZES E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS, PRINCIPALMENTE NAS
PEQUENAS COMARCAS.
NESSE ASPECTO, A IMPRENSA PRECISA SER MAIS CAUTELOSA AO CRITICAR A ABERTURA DE MAIS CONCURSOSS PÚBLICOS. MAS HÁ OUTRA VERTENTE, A DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL. PELO MENOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO,O QUE SE VE SÃO GABINETES DE DESEMBARGADORES CHEIOS DE FUNCIONÁRIOS, ENQUANTO CARTÓRIOS DAS VARAS CARECEM DE PESSOAL.
OUTRO EXEMPLO DE MÁ UTILIZAÇÃO DE DINHEIRO NO ESTADO É O TRT. ALI, A
IMPLANTAÇÃO DESASTRADA DE UM NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ELETRONICO DOS PROCESSOS PRATICAMENTE PARALISOU O TRABALHO QUE
DEVERIA ACELERAR. A SITUAÇÃO NO TRT É CAÓTICA.
É PRECISO ASSINALAR AINDA QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ,
CRIADO PARA EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO TEM SE MOSTRADO ESSENCIALMENTE CORPORATIVISTA, FRUSTANDO AS AS EXPECTATIVAS DE QUE CONTRIBUIRIA PARA MORALIZAR O SISTEMA .
ENFIM, HÁ MUITO A SER FEITO PARA QUE A JUSTIÇA CHEGUE, DE FATO AOS
CIDADAÕS QUE PAGAM SEUS TRIBUTOS PARA RECEBE-LA, E NÃO TEM ESSSE
RETORNO , INFELIZMENTE..
segunda-feira, 30 de maio de 2011
AÇÃO AFIRMATIVA
É UM CONJUNTO DE AÇÕES PRIVADAS E OU POLÍTICAS PÚBLICAS QUE TEM COMO OBJETIVO REPARAR OS ASPECTOS DISCRIMINATÓROS QUE IMPEDEM O ACESSO DE
PESSOAS PERTENCENTES A DIVERSOS GRUPOS SOCIAIS ÁS MAIS DIFERENTES OPORTUNIDADES. UM EXEMPLO BEM COMUM PODE SER OBSERVADO EM BANCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE USAM FILAS ESPPECIFICAS PARA IDOSOS E IDOSAS, RECONHECENDO QUE NÃO SERIA JUSTO SUBMETE-LOS A UMA LONGA ESPERA . OUTRA EXPERIENCIA JÁ EM USO É A POLITICA DE CRIAÇÃO DE DELEGACIAS POLICIAIS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A MULHERES, POIS
A FALTA DE UM TREINAMENTO ESPECIFICO E DE UMA COMPREENSÃO DOS TIPOS DE CRIMES QUE MAIS VITIMAM AS MULHERES INFLUI NA INCAPACIDADE DE OFERECER UM JUSTO ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS E DE EFETIAVR A DEVIDA PUNIÇÃO DOS CRIMINOSOS.
PESSOAS PERTENCENTES A DIVERSOS GRUPOS SOCIAIS ÁS MAIS DIFERENTES OPORTUNIDADES. UM EXEMPLO BEM COMUM PODE SER OBSERVADO EM BANCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE USAM FILAS ESPPECIFICAS PARA IDOSOS E IDOSAS, RECONHECENDO QUE NÃO SERIA JUSTO SUBMETE-LOS A UMA LONGA ESPERA . OUTRA EXPERIENCIA JÁ EM USO É A POLITICA DE CRIAÇÃO DE DELEGACIAS POLICIAIS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A MULHERES, POIS
A FALTA DE UM TREINAMENTO ESPECIFICO E DE UMA COMPREENSÃO DOS TIPOS DE CRIMES QUE MAIS VITIMAM AS MULHERES INFLUI NA INCAPACIDADE DE OFERECER UM JUSTO ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS E DE EFETIAVR A DEVIDA PUNIÇÃO DOS CRIMINOSOS.
INDISCIPLINA ESTUDANTIL BRASILEIRA E MUNDIAL
AS SALAS DE AULA BRASILEIRAS SÃO AS MAIS INDISCIPLINADAS DO QUE A MÉDIA DE
OUTROS PAÍSES. O QUE MUITOS JÁ SUSPEITAVAM FOI COMPROVADO EM ESTUDO DO
PISA (PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES) , NA SIGLA EM
INGLES DIVULGADA PELA REDE BBC.
SEGUNDO APESQUISA, NO BRASIL, 67% DOS ALUNOS ENTREVISTADOS DISSERAM QUE SEUS PROFESSORES NUNCA OU QUASE NUNCA TEM DE ESPERAR UM LONGO PERÍODO
ATÉ QUE A CLASSE SE ACALME PARA DAR PROSSEGUIMENTO Á AULA , CONTRA A MÉDIA DE 72%, ENTRE OS 66% PAÍSES PARTICIPANTES .
OS PAÍSES ASIÁTICOS SÃO OS MAIS BEM COLOCADOS NO ESTUDO: NO JAPÃO,
CAZAQUISTÃO, EM XANGAI(CHINA) E EM HONG KONG, ENTRE 93% E 89% DOS
ALUNOS DISSERAM QUE AS CLASSES COSTUMAM SER DISCIPLINADAS.
POR OUTRO LADO, FINLÂNDIA, GRÉCIA E ARGENTINA SÃO OS PAÍSES ONDE,
SEGUNDO PERCEPÇÃO DOS ALUNOS, OS PROFESSORES TÊM DE ESPERAR COM
MAIS FREQUÊNCIA PARA QUE OS ALUNOS SE ACALMEM.
A DISCIPLINA NAS ESCOLAS NÃO DETERIOROU. NA VERDADE , MELHOROU NA MAIORIA DOS PAÍSES, DIZ A PESQUISA, ACRESCENTANDO QUE A BAGUNÇA
TEM EFEITO DIRETO SOBRE O RENDIMENTO ESCOLAR DO ALUNO.
OUTROS PAÍSES. O QUE MUITOS JÁ SUSPEITAVAM FOI COMPROVADO EM ESTUDO DO
PISA (PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES) , NA SIGLA EM
INGLES DIVULGADA PELA REDE BBC.
SEGUNDO APESQUISA, NO BRASIL, 67% DOS ALUNOS ENTREVISTADOS DISSERAM QUE SEUS PROFESSORES NUNCA OU QUASE NUNCA TEM DE ESPERAR UM LONGO PERÍODO
ATÉ QUE A CLASSE SE ACALME PARA DAR PROSSEGUIMENTO Á AULA , CONTRA A MÉDIA DE 72%, ENTRE OS 66% PAÍSES PARTICIPANTES .
OS PAÍSES ASIÁTICOS SÃO OS MAIS BEM COLOCADOS NO ESTUDO: NO JAPÃO,
CAZAQUISTÃO, EM XANGAI(CHINA) E EM HONG KONG, ENTRE 93% E 89% DOS
ALUNOS DISSERAM QUE AS CLASSES COSTUMAM SER DISCIPLINADAS.
POR OUTRO LADO, FINLÂNDIA, GRÉCIA E ARGENTINA SÃO OS PAÍSES ONDE,
SEGUNDO PERCEPÇÃO DOS ALUNOS, OS PROFESSORES TÊM DE ESPERAR COM
MAIS FREQUÊNCIA PARA QUE OS ALUNOS SE ACALMEM.
A DISCIPLINA NAS ESCOLAS NÃO DETERIOROU. NA VERDADE , MELHOROU NA MAIORIA DOS PAÍSES, DIZ A PESQUISA, ACRESCENTANDO QUE A BAGUNÇA
TEM EFEITO DIRETO SOBRE O RENDIMENTO ESCOLAR DO ALUNO.
MP QUER QUE SANTANDER E ITAÚ DEVOLVAM R$430 MILHÕES
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( MPF-RJ ) RECOMENDOU AO
SANTANDER E ITAÚ QUE DEVOLVAM AOS CLIENTES R$ 430 MILHÕES (RESPECTIVAMENTE R$ 265 MILHÕES E R$ 165 MILHÕES).
ESSES RECURSOS FORAM OBTIDOS COM A COBRANÇA DE TARIFAS INDEVIDAS
ENTRE 2008 E 2010.
A RECOMENDAÇÃO É UMA FORMA DE TENTAR QUE O DINHEIRO SEJA DEVOLVIDO SEM A NECESSIDADE DE AÇÕES NA JUSTIÇA.
O PRÓPRIO BANCO CENTRAL JÁ SE MANIFESTOU SOBRE A ILEGALIDADE DESSAS TARIFAS, DISSE O PROCURADOR CLAUDIO CHEVENTER. O PRÓXIMO PASSO É AJUIZAR UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DISSE ELE.
O SANTANDER COBRAVA ILEGALMENTE PELO REPASSE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (REOC), ENQUANTO O ITAÚ A COBRANÇA INDEVIDA ERA NA COMISSÃO SOBRE OPERAÇÕES ATIVAS (COA) E MULTAS POR DEVOLUÇÕES DE CHEQUES.
O ITAÚ INFORMOU QUE MANTÉM DIÁLOGO COM O MPF PARA DEMONSTRAR QUE AS TARIFAS NÃO ERAM ILEGAIS.
O SANTANDER DISSE QUE ANALISA A RECOMENDAÇÃO DO MPF-RJ.
SANTANDER E ITAÚ QUE DEVOLVAM AOS CLIENTES R$ 430 MILHÕES (RESPECTIVAMENTE R$ 265 MILHÕES E R$ 165 MILHÕES).
ESSES RECURSOS FORAM OBTIDOS COM A COBRANÇA DE TARIFAS INDEVIDAS
ENTRE 2008 E 2010.
A RECOMENDAÇÃO É UMA FORMA DE TENTAR QUE O DINHEIRO SEJA DEVOLVIDO SEM A NECESSIDADE DE AÇÕES NA JUSTIÇA.
O PRÓPRIO BANCO CENTRAL JÁ SE MANIFESTOU SOBRE A ILEGALIDADE DESSAS TARIFAS, DISSE O PROCURADOR CLAUDIO CHEVENTER. O PRÓXIMO PASSO É AJUIZAR UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DISSE ELE.
O SANTANDER COBRAVA ILEGALMENTE PELO REPASSE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (REOC), ENQUANTO O ITAÚ A COBRANÇA INDEVIDA ERA NA COMISSÃO SOBRE OPERAÇÕES ATIVAS (COA) E MULTAS POR DEVOLUÇÕES DE CHEQUES.
O ITAÚ INFORMOU QUE MANTÉM DIÁLOGO COM O MPF PARA DEMONSTRAR QUE AS TARIFAS NÃO ERAM ILEGAIS.
O SANTANDER DISSE QUE ANALISA A RECOMENDAÇÃO DO MPF-RJ.
sábado, 28 de maio de 2011
O QUE SÃO MUDANÇAS CLIMÁTICAS ?
SÃO ALTERAÇÕES DO SISTEMA CLIMÁTICO GLOBAL CAUSADAS POR ATIVIDADES HUMANAS. O USO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, PROCESSSOS INDUSTRIAIS, DESMATAMENTOS E OUTRAS ATIVIDADES RESULTAM NA EMISSÃO DE POLUENTES,
OS QUAIS AUMENTAM A CONCENTRAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA ( GEE ) NA
ATMOSFERA, PRINCIPALMENTE DIÓXIDO DE CARBONO, CLOROFLUORCARBONOS,
METANO E OUTROS GASES NOCIVOS, O QUE FAZ AUMENTAR GRADUALMENTE A
TEMPERATURA DA TERRA, DE ACORDO COM OS CIENTISTAS, UM PLANETA MAIS QUENTE PODE RESALTAR, POR EXEMPLO, NO AUMENTO DO NÍVEL DOS MARES, NO
DISTÚRBIO DOS PADRÕES CLIMÁTICOS E DO TEMPO, NO AUMENTO DA FREQUENCIA
DE EVENTOS NATURAIS ( SECAS, INUNDAÇÕES, FURACÕES, ETC. ).
ESTIMA-SE QUE ESSAS MUDANÇAS CAUSAM SÉRIOS DISTÚRBIOS NA AGRICULTURA,
NA PRÁTICAS CULTURAIS E DE ASSENTAMENTOS HUMANOS, CONTRIBUINDO
CONSEQUENTEMENTE PARAO AUMENTO DA FOME, DA OCORRENCIA DE DOENÇAS E
PRAGAS, ENTRE OUTROS DESDOBRAMENTOS NEFASTOS.
O QUE REGE O PROTOCOLO DE QUIOTO?
O PROTOCOLO DE QUIOTO ENTROU EM VIGOR EM 16 DE FEVEREIRO DE 2005,
TORNANDO-SE ENTÃO UM TRATADO MUNDIAL NO QUAL OS PAÍSES MAIS
INDUSTRIALIZADOS E , PORTANTO, MAIORES POLUIDORES, DEVEM REDUZIR
SUAS EMISSÕES DE GEE EM 5,2% EM RELAÇÃO AOS NÍVEIS EMITIDOS EM
1990. PARA ISSO, OS PÁISES INDUSTRIALIZADOS OBRIGADOS A REDUÇÃO
( PAÍSES CONSTANTES NO ANEXO I DO TRATADO DE QUIOTO ) PODEM INVESTIR
EM PROJETOS DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, COMO O BRASIL, DENTRO
DAS NORMAS DESCRITAS ATRAVÉS DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO
LIMPO ( MDL ) NO , AGORA TRATADO DE QUIOTO.
COMO FUNCIONA O MECANISMO DE MDL?
AS EMPRESAS DE PAÍSES NÃO OBRIGADAS A REDUZIR SUAS EMISSÕES DE GASES,
COMO AS BRASILEIRAS, PODEM DESENVOLVER PROJETOS GERANDO CRÉDITOS DE CARBONO A SEREM COMERCIALIZADOS COM OS PAISES OBRIGADOS PELO TRATADO
DE QUIOTO. AS INDÚSTRIAS, QUE EM SEUS PROCESSOS TENHAM EMISSÃO DE GEEs,
SÃO FORTES CANDIDATAS A PARTICIPAREM DESTE MECANISMO.
COMO FIUNCIONA A CERTIFICAÇÃO DESTES CRÉDITOS DE CARBONO PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO?
TODA NEGOCIAÇÃO DO TRATADO DE QUIOTO E SEUS ANTECEDENTES, FOI FEITA
NO AMBITO DA ONU, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO QUADROS PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O UNFCC, EM CONFERENCIAS ( COPs ) REALIZADAS COM TODOS OS PÁISES PARTICIPANTES. NESTE AMBITO, FICOU INSTAURADO O COMITE
EXECUTIVO DO TRATADO DE QUIOTO.
O COMITE EXECUTIVO É RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS PROJETOS DE MDL E
EMITE, SE APROVADOS, OS CERTIFICADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.
OBVIAMENTE, TODO PROJETO DE MDL TEM QUE ATENDER AS NORMAS
PREVISTAS NO TRATADO DE QUIOTO QUE INCLUI UMA APROVAÇÃO PRÉVIA
DA AUTORIDADE DESIGNADA NO PAÍS ( NO CASO DO BRASIL A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA MUDANÇA CLIMÁTICAS ), UMA VALIDAÇÃO POR
UMA ENTIDADE REGISTRADA NA CONVENÇÃO QUADRO E UMA ENTIDADE PARA MONITORAMENTO DOS RESULTADOS DO PROJETO.
QUAIS OS TIPOS DE PROJETOS EM POTENCIAL NO PAÍS?
DENTRE OS TIPOS DE PROJETOS, DESTACAMOS OS QUE JÁ POSUEM
METODOLOGIA APROVADO PELO COMITE EXECUTIVO DO TRATADO
DE QUIOTO E OS QUE ESTÃO EM SUBMISSÃO PARA AVALIAÇÃO.
SÃO ELES : *AMPLIAÇÃO DO USO DE COMBÚSTIVEIS RENOVÁVEIS;
*CONSERVAÇÃO DE ENERGIA E DE AUMENTO DA EFICIENCIA
ENERGÉTICA ;
* SUBSTITUIÇÃO DE MATRIZES ENERGÉTICAS DE ORIGEM
FÓSSIL POR RENOVÁVEIS;
*MELHORIA E REDUÇÃO DE EMISSÕES EM SISTEMAS
DE TRANSPORTE;
* CO-GEREÇÃO DE ELETRICIDADE;
* AUMENTO DA OFERTA ENERGÉTICA NACIONAL
ATRAVÉS DO USO DE FONTES RENOVÁVEIS, NÃO
EMISSORAS OU DE BAIXO POTENCIAL DE EMISSÃO;
* REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;
SEGUNDO A COMUNICAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA. AS
EMISSÕES NO PAÍS SE CONCENTRAM NOS SETORES DE :
* CIMENTO;
* FERRO-GUSA;
* AÇO;
* FERROLIGAS;
* MINERAÇÃO;
* PELOTIZAÇÃO;
* NÃO-FERROSOS;
* QÍMICA;
*ALIMENTOS E BEBIDAS;
* TEXTIL;
* PAPEL, CELULOSE E CERAMICA;
OS QUAIS AUMENTAM A CONCENTRAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA ( GEE ) NA
ATMOSFERA, PRINCIPALMENTE DIÓXIDO DE CARBONO, CLOROFLUORCARBONOS,
METANO E OUTROS GASES NOCIVOS, O QUE FAZ AUMENTAR GRADUALMENTE A
TEMPERATURA DA TERRA, DE ACORDO COM OS CIENTISTAS, UM PLANETA MAIS QUENTE PODE RESALTAR, POR EXEMPLO, NO AUMENTO DO NÍVEL DOS MARES, NO
DISTÚRBIO DOS PADRÕES CLIMÁTICOS E DO TEMPO, NO AUMENTO DA FREQUENCIA
DE EVENTOS NATURAIS ( SECAS, INUNDAÇÕES, FURACÕES, ETC. ).
ESTIMA-SE QUE ESSAS MUDANÇAS CAUSAM SÉRIOS DISTÚRBIOS NA AGRICULTURA,
NA PRÁTICAS CULTURAIS E DE ASSENTAMENTOS HUMANOS, CONTRIBUINDO
CONSEQUENTEMENTE PARAO AUMENTO DA FOME, DA OCORRENCIA DE DOENÇAS E
PRAGAS, ENTRE OUTROS DESDOBRAMENTOS NEFASTOS.
O QUE REGE O PROTOCOLO DE QUIOTO?
O PROTOCOLO DE QUIOTO ENTROU EM VIGOR EM 16 DE FEVEREIRO DE 2005,
TORNANDO-SE ENTÃO UM TRATADO MUNDIAL NO QUAL OS PAÍSES MAIS
INDUSTRIALIZADOS E , PORTANTO, MAIORES POLUIDORES, DEVEM REDUZIR
SUAS EMISSÕES DE GEE EM 5,2% EM RELAÇÃO AOS NÍVEIS EMITIDOS EM
1990. PARA ISSO, OS PÁISES INDUSTRIALIZADOS OBRIGADOS A REDUÇÃO
( PAÍSES CONSTANTES NO ANEXO I DO TRATADO DE QUIOTO ) PODEM INVESTIR
EM PROJETOS DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, COMO O BRASIL, DENTRO
DAS NORMAS DESCRITAS ATRAVÉS DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO
LIMPO ( MDL ) NO , AGORA TRATADO DE QUIOTO.
COMO FUNCIONA O MECANISMO DE MDL?
AS EMPRESAS DE PAÍSES NÃO OBRIGADAS A REDUZIR SUAS EMISSÕES DE GASES,
COMO AS BRASILEIRAS, PODEM DESENVOLVER PROJETOS GERANDO CRÉDITOS DE CARBONO A SEREM COMERCIALIZADOS COM OS PAISES OBRIGADOS PELO TRATADO
DE QUIOTO. AS INDÚSTRIAS, QUE EM SEUS PROCESSOS TENHAM EMISSÃO DE GEEs,
SÃO FORTES CANDIDATAS A PARTICIPAREM DESTE MECANISMO.
COMO FIUNCIONA A CERTIFICAÇÃO DESTES CRÉDITOS DE CARBONO PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO?
TODA NEGOCIAÇÃO DO TRATADO DE QUIOTO E SEUS ANTECEDENTES, FOI FEITA
NO AMBITO DA ONU, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO QUADROS PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O UNFCC, EM CONFERENCIAS ( COPs ) REALIZADAS COM TODOS OS PÁISES PARTICIPANTES. NESTE AMBITO, FICOU INSTAURADO O COMITE
EXECUTIVO DO TRATADO DE QUIOTO.
O COMITE EXECUTIVO É RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS PROJETOS DE MDL E
EMITE, SE APROVADOS, OS CERTIFICADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.
OBVIAMENTE, TODO PROJETO DE MDL TEM QUE ATENDER AS NORMAS
PREVISTAS NO TRATADO DE QUIOTO QUE INCLUI UMA APROVAÇÃO PRÉVIA
DA AUTORIDADE DESIGNADA NO PAÍS ( NO CASO DO BRASIL A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA MUDANÇA CLIMÁTICAS ), UMA VALIDAÇÃO POR
UMA ENTIDADE REGISTRADA NA CONVENÇÃO QUADRO E UMA ENTIDADE PARA MONITORAMENTO DOS RESULTADOS DO PROJETO.
QUAIS OS TIPOS DE PROJETOS EM POTENCIAL NO PAÍS?
DENTRE OS TIPOS DE PROJETOS, DESTACAMOS OS QUE JÁ POSUEM
METODOLOGIA APROVADO PELO COMITE EXECUTIVO DO TRATADO
DE QUIOTO E OS QUE ESTÃO EM SUBMISSÃO PARA AVALIAÇÃO.
SÃO ELES : *AMPLIAÇÃO DO USO DE COMBÚSTIVEIS RENOVÁVEIS;
*CONSERVAÇÃO DE ENERGIA E DE AUMENTO DA EFICIENCIA
ENERGÉTICA ;
* SUBSTITUIÇÃO DE MATRIZES ENERGÉTICAS DE ORIGEM
FÓSSIL POR RENOVÁVEIS;
*MELHORIA E REDUÇÃO DE EMISSÕES EM SISTEMAS
DE TRANSPORTE;
* CO-GEREÇÃO DE ELETRICIDADE;
* AUMENTO DA OFERTA ENERGÉTICA NACIONAL
ATRAVÉS DO USO DE FONTES RENOVÁVEIS, NÃO
EMISSORAS OU DE BAIXO POTENCIAL DE EMISSÃO;
* REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;
SEGUNDO A COMUNICAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA. AS
EMISSÕES NO PAÍS SE CONCENTRAM NOS SETORES DE :
* CIMENTO;
* FERRO-GUSA;
* AÇO;
* FERROLIGAS;
* MINERAÇÃO;
* PELOTIZAÇÃO;
* NÃO-FERROSOS;
* QÍMICA;
*ALIMENTOS E BEBIDAS;
* TEXTIL;
* PAPEL, CELULOSE E CERAMICA;
segunda-feira, 9 de maio de 2011
VOCE SABIA ?
QUE DUQUE DE CAXIAS É A CIDADE QUE SE MATA MAIS JOVEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A 16° NO BRASIL. NOSSO PAÍS POR SUA VEZ É O 6º NO MUNDO EM MORTALIDADE JUVENIL.
EMBORA O TRÁFICO DE DROGAS SEJA O GRANDE RESPONSÁVEL PELAS MORTES NA JUVENTUDE, NÃO EXISTE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DROGADOS ESPECIALIZADOS EM NOSSO MUNICIPIO.
NOSSA CIDADE É DIVIDIDA EM 4 DISRITOS, COM 41 BAIRROS, MAS OS GRANDES INVESTIMENTOS DESTINADOS Á POPULAÇÃO JOVEM FICAM
ALOCADOS NO 1° DISTRITO ( CENTRO ).
A POPULAÇÃO JOVEM EM DUQUE DE CAXIAS EM 2008;ERA QUASE DE 200MIL.
HOJE, OS JOVENS, REPRESENTAM 1/3 DO ELEITORADO MUNICIPAL.
SE VOCE QUISER MAIS DETALHES ACESSE ESSES SITES :
JUVENTUDERMMARCHA.ORG
SANGARI.COM/MAPADAVIOLENCIA
PJLESTE1.BLOGSPOT.COM
PJ.ORG.BR
JOVENSCONECTADOS.COM.BR
EMBORA O TRÁFICO DE DROGAS SEJA O GRANDE RESPONSÁVEL PELAS MORTES NA JUVENTUDE, NÃO EXISTE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA DROGADOS ESPECIALIZADOS EM NOSSO MUNICIPIO.
NOSSA CIDADE É DIVIDIDA EM 4 DISRITOS, COM 41 BAIRROS, MAS OS GRANDES INVESTIMENTOS DESTINADOS Á POPULAÇÃO JOVEM FICAM
ALOCADOS NO 1° DISTRITO ( CENTRO ).
A POPULAÇÃO JOVEM EM DUQUE DE CAXIAS EM 2008;ERA QUASE DE 200MIL.
HOJE, OS JOVENS, REPRESENTAM 1/3 DO ELEITORADO MUNICIPAL.
SE VOCE QUISER MAIS DETALHES ACESSE ESSES SITES :
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sexta-feira, 6 de maio de 2011
MALHA FERROVIÁRIA BRASILEIRA ENCOLHEU
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA (ABIFER) , VICENTE ABATE, DISSE QUE A MALHA FERROVIÁRIA ENCOLHEU DRASTICAMENTE,
NO PAÍS, OS MEADOS DOS ANOS 80, OS TRENS DE PASSAGEIROS NO BRASIL TRANSPORTAVAM CERCA DE 100 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO NO PAÍS, SEM CONTAR OS TRENS E METROS URBANOS. DE ACORDO COM O ÚLTIMO RELATÓRIO DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), AS DUAS ÚNICAS
MALHAS FERROVIÁRIAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO BRASIL HOJE - A ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS E A ESTRADA DE FERRO DE CARAJÁS, AMBAS OPERADAS PELA VALE DO RIO DOCE -TRASPORTARAM EM 2009 1,27 MILHÕES
DE PESSOAS.
ESTE ENCOLHEMINTO BRUTAL EM 30 ANOS, EXPLICA O ARQUITETO NILSON GHIRARDELLO, PROFESSOR DA UNESP, UM DOS MAIORES ESTUDIOSOS DO SETOR FERROVIÁRIO, DEVE-SE A UM CONJUNTO DE FATORES .
HISTORICAMENTE , AS NOSSAS MALHAS FERROVIÁRIAS, ESPECIALMENTE EM SÃO PAULO, SEGUIRAM A LÓGICA DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO CAFEEIRA.
NUNCA SE PROPROJETOU UM QUILOMETRO DE FERROVIA NO BRASIL COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PASSAGEIROS. A PRIORIDADE DADA POR GOVERNOS AO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO TAMBÉM AJUDOU A DESISTIMULAR OS INVESTIMENTOS EM FERROVIAS, O QUE CULMINOU COM O SUCATEAMENTO DO PARQUE DA ANTIGA ESTATAL RFFSA - DIZ ELE- HOJE, A PRIORIDADE DOS INVESTIMENTOS AINDA É O TRANSPORTE DE CARGA.
GHIRARDELLO USA AS REFERENCIAS DOS EUA (ONDE O TRANSPORTE É BOM, MAS
A PASSAGEM É CARA) E DA CHINA ( ONDE O TRANSPORTE NÃO É TÃO BOM, MAS A PASSAGEM É SUBSIDIADA PELO GOVERNO,E É BARATA) PARA ANALISAR O FUTURO
DO SETOR NO BRASIL.
- OS NOVOS PROJETOS SÓ SE VIABILIZAM ENTRE REGIÕES COM MUITA DENSIDADE
POPULACIONAL E COM UMA INFRAESTRUTURA FÉRREA QUE ACOMODE TRENS DE
VELOCIDADE MAIS ALTA, PARA COMPENSAR O ONIBUS - EXPLICA.
ABATE, NO ENTANTO, ESTÁ OTIMISTA SOBRE O RENASCIMENTO DO TREM DE PASSAGEIROS NO BRASIL.
AO MENOS ENTRE AS REGIÕES ONDE A DEMANDA PODE GARANTIR PREÇOS BAIXOS,
COMO É O CASO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE ( TAV) RIO-SÃOPAULO, QUE AINDA
ASSIM RECEBERÁ SUBSIDIO DO GOVERNO FEDERAL.COM CUSTO PREVISTO DE
R$ 36,4 BILHÕES, O TAV É A OBRA MAIS CARA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO ( PAC ), MAS JÁ ESTÁ ATRASADA POR CONTA DA EXIGENCIA DE UM PLANO GERAL, PEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. A EXPECTATIVA É QUE O PROJETO FIQUE PRONTO EM 2015, A TEMPO DAS OLIMPIADAS DO RIO EM
2016.
ALÉM DESSE PROJETO, ABATE LEMBRA QUE O GOVERNO FEDERAL PLANEJA REATIVAR 14 TRECHOS FERROVIÁRIOS REGIONAIS DA ANTIGA RFFSA. DOIS DELES
- BENTO GONÇAALVES A CAXIAS DO SUL( RIO GRANDE DO SUL) E LONDRINA A MARINGÁ( PARANÁ) -ESTÃO EM FASE DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICA.
-SE O TAV FOR AMPLIADO PARA CAMPINAS, BELO HORIZONTE, CURITIBA E PORTO ALEGRE, COM O GOVERNO REATIVANDO SUAS MALHAS E COM OS PROJETOS
ESTADUAIS DE AMPLIAÇÃO DAS REDEES URBANAS PARA O INTERIOR DOS ESTADOS,
O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VAI TRANSPORTAR CERCA DE 100 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO EM 2044- DIZ ABATE.
NO PAÍS, OS MEADOS DOS ANOS 80, OS TRENS DE PASSAGEIROS NO BRASIL TRANSPORTAVAM CERCA DE 100 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO NO PAÍS, SEM CONTAR OS TRENS E METROS URBANOS. DE ACORDO COM O ÚLTIMO RELATÓRIO DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), AS DUAS ÚNICAS
MALHAS FERROVIÁRIAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO BRASIL HOJE - A ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS E A ESTRADA DE FERRO DE CARAJÁS, AMBAS OPERADAS PELA VALE DO RIO DOCE -TRASPORTARAM EM 2009 1,27 MILHÕES
DE PESSOAS.
ESTE ENCOLHEMINTO BRUTAL EM 30 ANOS, EXPLICA O ARQUITETO NILSON GHIRARDELLO, PROFESSOR DA UNESP, UM DOS MAIORES ESTUDIOSOS DO SETOR FERROVIÁRIO, DEVE-SE A UM CONJUNTO DE FATORES .
HISTORICAMENTE , AS NOSSAS MALHAS FERROVIÁRIAS, ESPECIALMENTE EM SÃO PAULO, SEGUIRAM A LÓGICA DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO CAFEEIRA.
NUNCA SE PROPROJETOU UM QUILOMETRO DE FERROVIA NO BRASIL COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR PASSAGEIROS. A PRIORIDADE DADA POR GOVERNOS AO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO TAMBÉM AJUDOU A DESISTIMULAR OS INVESTIMENTOS EM FERROVIAS, O QUE CULMINOU COM O SUCATEAMENTO DO PARQUE DA ANTIGA ESTATAL RFFSA - DIZ ELE- HOJE, A PRIORIDADE DOS INVESTIMENTOS AINDA É O TRANSPORTE DE CARGA.
GHIRARDELLO USA AS REFERENCIAS DOS EUA (ONDE O TRANSPORTE É BOM, MAS
A PASSAGEM É CARA) E DA CHINA ( ONDE O TRANSPORTE NÃO É TÃO BOM, MAS A PASSAGEM É SUBSIDIADA PELO GOVERNO,E É BARATA) PARA ANALISAR O FUTURO
DO SETOR NO BRASIL.
- OS NOVOS PROJETOS SÓ SE VIABILIZAM ENTRE REGIÕES COM MUITA DENSIDADE
POPULACIONAL E COM UMA INFRAESTRUTURA FÉRREA QUE ACOMODE TRENS DE
VELOCIDADE MAIS ALTA, PARA COMPENSAR O ONIBUS - EXPLICA.
ABATE, NO ENTANTO, ESTÁ OTIMISTA SOBRE O RENASCIMENTO DO TREM DE PASSAGEIROS NO BRASIL.
AO MENOS ENTRE AS REGIÕES ONDE A DEMANDA PODE GARANTIR PREÇOS BAIXOS,
COMO É O CASO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE ( TAV) RIO-SÃOPAULO, QUE AINDA
ASSIM RECEBERÁ SUBSIDIO DO GOVERNO FEDERAL.COM CUSTO PREVISTO DE
R$ 36,4 BILHÕES, O TAV É A OBRA MAIS CARA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO ( PAC ), MAS JÁ ESTÁ ATRASADA POR CONTA DA EXIGENCIA DE UM PLANO GERAL, PEDIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. A EXPECTATIVA É QUE O PROJETO FIQUE PRONTO EM 2015, A TEMPO DAS OLIMPIADAS DO RIO EM
2016.
ALÉM DESSE PROJETO, ABATE LEMBRA QUE O GOVERNO FEDERAL PLANEJA REATIVAR 14 TRECHOS FERROVIÁRIOS REGIONAIS DA ANTIGA RFFSA. DOIS DELES
- BENTO GONÇAALVES A CAXIAS DO SUL( RIO GRANDE DO SUL) E LONDRINA A MARINGÁ( PARANÁ) -ESTÃO EM FASE DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICA.
-SE O TAV FOR AMPLIADO PARA CAMPINAS, BELO HORIZONTE, CURITIBA E PORTO ALEGRE, COM O GOVERNO REATIVANDO SUAS MALHAS E COM OS PROJETOS
ESTADUAIS DE AMPLIAÇÃO DAS REDEES URBANAS PARA O INTERIOR DOS ESTADOS,
O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VAI TRANSPORTAR CERCA DE 100 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO EM 2044- DIZ ABATE.
O AVANÇO POLITICO FEMININO
DESDE A PROCLAMAÇÃODA REPÚBLICAEM 1889, OBRASIL ESPEROU 120 ANOS PARA TER A PRIMEIRA MULHER, DILMA ROUSSEF, COMOPRESIDENTE DA NAÇÃO. UMA ENORME RESPONSABILIDADE DIANTE DE UMPAÍS COM 193 MILHÕES DE HABITANTES,
QUE REPERESENTA A QUINTA POTENCIA ECONOMICA ENTRE OS MAIS DE 180 PAISES DO MUNDO.
A CAMINHADA FOI LENTA: A PARTIR DO MARECHAL MANUEL DEODORO DA FONSECA,
PRIMEIRO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - QUE FOI PROCLAMADA POR ELE MESMO.
PASSAMOS POR 35 CHEFES DE ESTADO, ATÉ CHEGARMOS AO TORNEIRO MECANICO,
LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.
NESSE LONGO INTERVALO, A MULHER TAMBÉM CRESCEU EM NÚMEROS E CONQUISTAS SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E POLITICAS.
ASSIM QUE GANHOU O DIREITO AO VOTO, EM 1932 MARIA FELIZARDA DE PAIVA MONTEIRO SILVA, ERA ELEITA , NO MUNICIPIO DE MUQUI( ES),COMO A
PRIMEIRA VEREADORA DO BRASIL. A PRIMEIRA MULHER DEPUTADA FEDERAL
FOI CARLOTA PEREIRA DE QUEIROZ, EM 1933 PELO ESTADO DE SÃO PAULO.
EM 1936, VICENCIA ALVES CAVALCANTE, ASSUMIA, POR NOMEAÇÃO O GOVERNO DE CAMPO MAIOR ( PI), TORNANDO-SE A PRIMEIRA PREFEITA DO PAÍS.
EM 1950, TIVEMOS BERENICE TEIXEIRA ARTIAGA, EM GOIÁS, COMO A PRIMEIRA
DEPUTADA ESTADUAL DO BRASIL.
EM 1994, ROSEANA SARNEY ( MA) FOI ELEITA A PRIMEIRA MULHER GOVERNADORA DO BRASIL . A PRIMEIRA SENADORA BRASILEIRA FOI EUNICE MICHILLES, EM 1979
QUE , NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE ASSUMIU O CARGO COM A MORTE DE JOÃO BOSCO
RAMOS LIMA.
ENTRETANTO, FOI A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 1996 QUE TEVE INICIO O GRANDE
AVANÇO DAS CANDIDATURAS FEMININAS, AS QUAIS CONQUISTARAM MAIS VAGAS NAS CASAS LEGISLATIVAS EM TODOS OS NIVEIS.
NAQUELA ÉPOCA, ELAS ALCANÇARAM 7,4% DAS CADEIRAS DO SENADO, 7% DOS MANDATOS COMO DEPUTADAS FEDERAIS; 7,9% COMO ESTADUAIS; E AINDA
VENCERAM AS ELEIÇÕES EM 6% DAS PREFEITURAS DO PAÍS. CONSEQUENTEMENTE,
O NÚMERO DE VEREADORES TORNOU-SE CADA VEZ MAIOR. AGORA, EM 2010, A ECONOMISTA DILMA ROUSSEFF MARCA A HISTÓRIA DO BRASIL, AO SER ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTADA NAÇÃO BRASILEIRA, QUEBRANDO UM PARADIGMA REPUBLICANO SECULAR.
QUE REPERESENTA A QUINTA POTENCIA ECONOMICA ENTRE OS MAIS DE 180 PAISES DO MUNDO.
A CAMINHADA FOI LENTA: A PARTIR DO MARECHAL MANUEL DEODORO DA FONSECA,
PRIMEIRO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - QUE FOI PROCLAMADA POR ELE MESMO.
PASSAMOS POR 35 CHEFES DE ESTADO, ATÉ CHEGARMOS AO TORNEIRO MECANICO,
LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.
NESSE LONGO INTERVALO, A MULHER TAMBÉM CRESCEU EM NÚMEROS E CONQUISTAS SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E POLITICAS.
ASSIM QUE GANHOU O DIREITO AO VOTO, EM 1932 MARIA FELIZARDA DE PAIVA MONTEIRO SILVA, ERA ELEITA , NO MUNICIPIO DE MUQUI( ES),COMO A
PRIMEIRA VEREADORA DO BRASIL. A PRIMEIRA MULHER DEPUTADA FEDERAL
FOI CARLOTA PEREIRA DE QUEIROZ, EM 1933 PELO ESTADO DE SÃO PAULO.
EM 1936, VICENCIA ALVES CAVALCANTE, ASSUMIA, POR NOMEAÇÃO O GOVERNO DE CAMPO MAIOR ( PI), TORNANDO-SE A PRIMEIRA PREFEITA DO PAÍS.
EM 1950, TIVEMOS BERENICE TEIXEIRA ARTIAGA, EM GOIÁS, COMO A PRIMEIRA
DEPUTADA ESTADUAL DO BRASIL.
EM 1994, ROSEANA SARNEY ( MA) FOI ELEITA A PRIMEIRA MULHER GOVERNADORA DO BRASIL . A PRIMEIRA SENADORA BRASILEIRA FOI EUNICE MICHILLES, EM 1979
QUE , NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE ASSUMIU O CARGO COM A MORTE DE JOÃO BOSCO
RAMOS LIMA.
ENTRETANTO, FOI A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 1996 QUE TEVE INICIO O GRANDE
AVANÇO DAS CANDIDATURAS FEMININAS, AS QUAIS CONQUISTARAM MAIS VAGAS NAS CASAS LEGISLATIVAS EM TODOS OS NIVEIS.
NAQUELA ÉPOCA, ELAS ALCANÇARAM 7,4% DAS CADEIRAS DO SENADO, 7% DOS MANDATOS COMO DEPUTADAS FEDERAIS; 7,9% COMO ESTADUAIS; E AINDA
VENCERAM AS ELEIÇÕES EM 6% DAS PREFEITURAS DO PAÍS. CONSEQUENTEMENTE,
O NÚMERO DE VEREADORES TORNOU-SE CADA VEZ MAIOR. AGORA, EM 2010, A ECONOMISTA DILMA ROUSSEFF MARCA A HISTÓRIA DO BRASIL, AO SER ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTADA NAÇÃO BRASILEIRA, QUEBRANDO UM PARADIGMA REPUBLICANO SECULAR.
terça-feira, 26 de abril de 2011
DUQUE DE CAXIAS
EMANCIPADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1943, E LOCALIZADA ESTRATEGICAMENTE JUNTO AS PRINCIPAIS RODOVIAS DO PAÍS: PRESIDENE DUTRA, WASHINGTON LUIS, AVENIDA BRASIL, LINHA VERMELHA E AMARELA. O MUNICIPIO OCUPA O 2° LUGAR
NO RANKING DE ARRECADAÇÃO DE ICMS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERDENDO SOMENTE PARA A CAPITAL DE ACORDO COM AS PESQUISAS DA FUNDAÇÃO CIDE.
SEGUNDO DADOS DO IBGE, DUQUE DE CAXIAS POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 872.762 HABITATNTES E UM PIB MA ORDEM DE R$25.001.454,00,SENDO O PIB PER CAPITA DE
R$33.398,00.
A ARRANCADA NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO TEVE INICIO COM A IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS, NA DÉCADA DE 60.
A EMPRESA ATRAIU TAMBÉM OUTROS GIGANTES DO SETOR COMO: SHELL, TEXACO,
MOBIL, PETROFLEX. OS PRINCIPAIS SEGMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO SÃO:
QUIMICO/PETROQUIMICO, METALÚRGICO/GÁS, PLÁSTICO, MOBILIÁRIO, TEXTIL/VESTUÁRIO.
ATUALMENTE, EMPRESAS DE VÁRIOS SEGMENTOS TEM SE INSTALADO EM DUQUE DE CAXIAS, APROVEITANDO A PRIVILEGIADA POSIÇÃO DO MUNICIPIO, COM 11.763
EMPRESAS CADASTRADAS, SEGUNDO O IBGE.
DUQUE DE CAXIAS OCUPA O DÉCIMO LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO ESTADUAL DO IQM(INDICE DE QUALIDADE DOS MUNICIPIOS ), QUE ANALISA OS NOVENTA E DOIS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SEGUNDO A FUNDAÇÃO CIDE A ANÁLISE GEOGRÁFICA TEM MOSTRADO QUE A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS ESTÁ MAIS DESENVOLVIDA EM DETERMINADOS PONTOS DO TERRITÓRIO, FORMANDO CONCETRAÇÃOES ECONOMICAS E DEMOGRÁFICAS, QUE GERAM MUITAS VEZES, ACENTUADOS DESEQUELIBRIOS REGIONAIS E INTERREGIONAIS. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESSE QUADRO FOI DETERMINADO, ENTRE OUTROS FATORES, PELO HISTÓRICO DA SUA OCUPAÇÃO E DA SUA ECONOMIA, PELA CARENCAI DE INFRA-ESTRUTURA, ASSSIM COMO PELA FALTA DE INVESTIMENTOS EM PONTOS DIFERENCIADOS DO TERRITÓRIO, O QUE ACARRETOU, CONSEQUETEMENTE, NO PASSADO, O ACENTUADO CRESCIMENTO DA REGIÃO METROPPLITANA E POR OUTRO LADO, O INCIPIENTE DINAMISMO DA ECONOMIA EM GRANDE PARTE DOS MUNICIPIOS FLUMINENSES. IMPORTANTE FRISAR QUE A ANÁLISE DESTA CLASSIFICAÇÃO, ALÉM DE DEMONSTRAR QUE O MUNICIPIO É UM DOS PRIMEIROS COLOCADOS EM QUALIDADE, TEM POTENCIAL PARA NA PRÁTICA DA GESTÃO PÚBLICA , AUXILIAR NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE DUQUE CAXIENSE.
A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO ENCONTRA-SE DIVIDIDA EM 41 BAIRROS E 4 DISTRITOS.
O BAIRRO DE MAIOR POPULAÇÃO É O GRAMACHO, SITUADO NO PRIMEIRO DISTRITO,
E O BAIRRO DE MENOR POPULAÇÃO É O LAMEIRÃO, NO QUARTO DISTRITO, SEGUNDO DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA.
NO RANKING DE ARRECADAÇÃO DE ICMS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERDENDO SOMENTE PARA A CAPITAL DE ACORDO COM AS PESQUISAS DA FUNDAÇÃO CIDE.
SEGUNDO DADOS DO IBGE, DUQUE DE CAXIAS POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 872.762 HABITATNTES E UM PIB MA ORDEM DE R$25.001.454,00,SENDO O PIB PER CAPITA DE
R$33.398,00.
A ARRANCADA NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO TEVE INICIO COM A IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS, NA DÉCADA DE 60.
A EMPRESA ATRAIU TAMBÉM OUTROS GIGANTES DO SETOR COMO: SHELL, TEXACO,
MOBIL, PETROFLEX. OS PRINCIPAIS SEGMENTOS INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO SÃO:
QUIMICO/PETROQUIMICO, METALÚRGICO/GÁS, PLÁSTICO, MOBILIÁRIO, TEXTIL/VESTUÁRIO.
ATUALMENTE, EMPRESAS DE VÁRIOS SEGMENTOS TEM SE INSTALADO EM DUQUE DE CAXIAS, APROVEITANDO A PRIVILEGIADA POSIÇÃO DO MUNICIPIO, COM 11.763
EMPRESAS CADASTRADAS, SEGUNDO O IBGE.
DUQUE DE CAXIAS OCUPA O DÉCIMO LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO ESTADUAL DO IQM(INDICE DE QUALIDADE DOS MUNICIPIOS ), QUE ANALISA OS NOVENTA E DOIS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SEGUNDO A FUNDAÇÃO CIDE A ANÁLISE GEOGRÁFICA TEM MOSTRADO QUE A OFERTA DE BENS E SERVIÇOS ESTÁ MAIS DESENVOLVIDA EM DETERMINADOS PONTOS DO TERRITÓRIO, FORMANDO CONCETRAÇÃOES ECONOMICAS E DEMOGRÁFICAS, QUE GERAM MUITAS VEZES, ACENTUADOS DESEQUELIBRIOS REGIONAIS E INTERREGIONAIS. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESSE QUADRO FOI DETERMINADO, ENTRE OUTROS FATORES, PELO HISTÓRICO DA SUA OCUPAÇÃO E DA SUA ECONOMIA, PELA CARENCAI DE INFRA-ESTRUTURA, ASSSIM COMO PELA FALTA DE INVESTIMENTOS EM PONTOS DIFERENCIADOS DO TERRITÓRIO, O QUE ACARRETOU, CONSEQUETEMENTE, NO PASSADO, O ACENTUADO CRESCIMENTO DA REGIÃO METROPPLITANA E POR OUTRO LADO, O INCIPIENTE DINAMISMO DA ECONOMIA EM GRANDE PARTE DOS MUNICIPIOS FLUMINENSES. IMPORTANTE FRISAR QUE A ANÁLISE DESTA CLASSIFICAÇÃO, ALÉM DE DEMONSTRAR QUE O MUNICIPIO É UM DOS PRIMEIROS COLOCADOS EM QUALIDADE, TEM POTENCIAL PARA NA PRÁTICA DA GESTÃO PÚBLICA , AUXILIAR NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE DUQUE CAXIENSE.
A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO ENCONTRA-SE DIVIDIDA EM 41 BAIRROS E 4 DISTRITOS.
O BAIRRO DE MAIOR POPULAÇÃO É O GRAMACHO, SITUADO NO PRIMEIRO DISTRITO,
E O BAIRRO DE MENOR POPULAÇÃO É O LAMEIRÃO, NO QUARTO DISTRITO, SEGUNDO DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
O ANALFABETO POLITICO
O PIOR ANALFABETO É O ANALFABETO POLITICO. ELE NÃO OUVE , NÃO FALA, NEM PARTICIPA DOS ACONTECIMENTOS POLITICOS. ELE NÃO SABE QUE OS CUSTOS DE VIDA, O PREÇO DO FEIJÃO, DO PEIXE, DA FARINHA , DO ALUGUEL, DO SAPATO E DO REMÉDIO DEPENDEM DE DECISÕES POLITICAS.
O ANALFABETO POLITICO É TÃO BURRO QUE SE ORGULHA E ESTUFA O PEITO DIZENDO QUE ODEIA POLITICA.
NÃO SABE O IMBECIL, QUE DA SUA IGNORANCIA POLITICA, NASCE A PROTISTUTA, O MENOR ABONDONADO E O PIOR DE TODOS OS BANDIDOS, QUE É O POLITICO VIGARISTA, PILANTRA, CORRUPTO E LACAIO DAS EMPRESAS NACIONAIS E MULTINACIONAIS E TRANSNACIONAIS.
BERTOLD BRECHT
O ANALFABETO POLITICO É TÃO BURRO QUE SE ORGULHA E ESTUFA O PEITO DIZENDO QUE ODEIA POLITICA.
NÃO SABE O IMBECIL, QUE DA SUA IGNORANCIA POLITICA, NASCE A PROTISTUTA, O MENOR ABONDONADO E O PIOR DE TODOS OS BANDIDOS, QUE É O POLITICO VIGARISTA, PILANTRA, CORRUPTO E LACAIO DAS EMPRESAS NACIONAIS E MULTINACIONAIS E TRANSNACIONAIS.
BERTOLD BRECHT
segunda-feira, 14 de março de 2011
RECUPERAÇÃO DOS RIOS DA BACIA DE JACAREPAGUÁ
O RIO RETIRO, NO ANIL , É O PRIMEIRO A SER SALVO DAS OBRAS DEMACRODRENAGEM DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DE JACAREPAGUÁ. AO TODO ,A PREFEITURA DO RIO VAI REVITALIZAR 15 RIOS DA REGIÃO, DO INTANHANGÁ Á FREGUESIA , COM O OBJETIVO DE COMBATER AS ENCHENTES NA REGIÃO E MELHORAR AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA REGIÃO.
A RECUPERAÇÃO DA BACIA, QUE AJUDARÁ A LIMPAR AS LAGOAS DE JACAREPAGUÁ , ESTÁ PREVISTA NO CADERNO DE ENCARGOS PARA AS
OLIPIADAS DE 2016 E CUSTARÁ R$340 MILHÕES. OS RECURSOS SAIRÃO
DO PAC DRENAGEM, DO GOVERNO FEDERAL.
AO TODO, SERÃO CANALIZADOS E LIMPOS 100 Km DE RIOS, DIVIDIDOS EM
TRÊS LOTES. NO PRIMEIRO, ALÉM DO RIO ANIL, HÁ MAIS OITO, EM GARDÊNIA
AZUL, ITANHANGÁ E RIO DAS PEDRAS. A LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DOS PROXIMOS DOIS LOTES JÁ FOI REALIZADA. DE ACORDO COM O SECRETÁRIO MINICIPAL DE OBRAS, ALEXANDRE PINTO, O PROGRAMA INCLUI AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REFLORESTAMENTO. ALÉM DISSO, SERÃO REASSENTADOS TRÊS MIL MORADORES QUE VIVEM NAS MARGENS DOS RIOS .
O PREFEITO EDUARDO PAES PARTICIPOU DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA E DISSE QUE O MAIS IMPORTANTE É O LEGADO QUE VAI FICAR PARA A CIDADE.
A RECUPERAÇÃO DA BACIA, QUE AJUDARÁ A LIMPAR AS LAGOAS DE JACAREPAGUÁ , ESTÁ PREVISTA NO CADERNO DE ENCARGOS PARA AS
OLIPIADAS DE 2016 E CUSTARÁ R$340 MILHÕES. OS RECURSOS SAIRÃO
DO PAC DRENAGEM, DO GOVERNO FEDERAL.
AO TODO, SERÃO CANALIZADOS E LIMPOS 100 Km DE RIOS, DIVIDIDOS EM
TRÊS LOTES. NO PRIMEIRO, ALÉM DO RIO ANIL, HÁ MAIS OITO, EM GARDÊNIA
AZUL, ITANHANGÁ E RIO DAS PEDRAS. A LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DOS PROXIMOS DOIS LOTES JÁ FOI REALIZADA. DE ACORDO COM O SECRETÁRIO MINICIPAL DE OBRAS, ALEXANDRE PINTO, O PROGRAMA INCLUI AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REFLORESTAMENTO. ALÉM DISSO, SERÃO REASSENTADOS TRÊS MIL MORADORES QUE VIVEM NAS MARGENS DOS RIOS .
O PREFEITO EDUARDO PAES PARTICIPOU DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA E DISSE QUE O MAIS IMPORTANTE É O LEGADO QUE VAI FICAR PARA A CIDADE.
MAÕS DADAS
NÃO SEREI O POETA DE UM MUNDO CADUCO.
TAMBÉM NÃO CANTAREI O MUNDO FUTURO.
ESTOU PRESO E VIDA E OLHO MEUS COMPANHEIROS
ESTÃO TACITURNOS MAS NUTREM GRANDES ESPERANÇAS.
ENTRE ELES, CONSIDERO A ENORME REALIDADE.
O PRESENTE É TÃO GRANDE , NÃO NOS AFASTEMOS.
NÃO NOS AFASTEMOS MUITO, VAMOS DE MÃOS DADAS.
NÃO SEREI O CANTOR DE UMA MULHER, DE UMA HISTÓRIA.
NÃO DIREI SUSPIROS AO ANOITECER, A PAISAGEM VISTA
JANELA.
NÃO DISTRIBUIREI ENTORPECENTES OU CARTAS DE SUICIDA.
NÃO FUGIREI PARA ILHAS NEM SEREI RAPTADO POR SERAFINS.
O TEMPO É A MINHA MATÉRIA , O TEMPO PRESENTE, OS HOMENS
PRESENTES , A VIDA PRESENTE.
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
TAMBÉM NÃO CANTAREI O MUNDO FUTURO.
ESTOU PRESO E VIDA E OLHO MEUS COMPANHEIROS
ESTÃO TACITURNOS MAS NUTREM GRANDES ESPERANÇAS.
ENTRE ELES, CONSIDERO A ENORME REALIDADE.
O PRESENTE É TÃO GRANDE , NÃO NOS AFASTEMOS.
NÃO NOS AFASTEMOS MUITO, VAMOS DE MÃOS DADAS.
NÃO SEREI O CANTOR DE UMA MULHER, DE UMA HISTÓRIA.
NÃO DIREI SUSPIROS AO ANOITECER, A PAISAGEM VISTA
JANELA.
NÃO DISTRIBUIREI ENTORPECENTES OU CARTAS DE SUICIDA.
NÃO FUGIREI PARA ILHAS NEM SEREI RAPTADO POR SERAFINS.
O TEMPO É A MINHA MATÉRIA , O TEMPO PRESENTE, OS HOMENS
PRESENTES , A VIDA PRESENTE.
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
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