O QUE SÃO MUDANÇAS CLIMÁTICAS ?

SÃO ALTERAÇÕES DO SISTEMA CLIMÁTICO GLOBAL CAUSADAS POR ATIVIDADES HUMANAS. O USO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, PROCESSSOS INDUSTRIAIS, DESMATAMENTOS E OUTRAS ATIVIDADES RESULTAM NA EMISSÃO DE POLUENTES,
OS QUAIS AUMENTAM A CONCENTRAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA ( GEE ) NA
ATMOSFERA, PRINCIPALMENTE DIÓXIDO DE CARBONO, CLOROFLUORCARBONOS,
METANO E OUTROS GASES NOCIVOS, O QUE FAZ AUMENTAR GRADUALMENTE A
TEMPERATURA DA TERRA, DE ACORDO COM OS CIENTISTAS, UM PLANETA MAIS QUENTE PODE RESALTAR, POR EXEMPLO, NO AUMENTO DO NÍVEL DOS MARES, NO
DISTÚRBIO DOS PADRÕES CLIMÁTICOS E DO TEMPO, NO AUMENTO DA FREQUENCIA
DE EVENTOS NATURAIS ( SECAS, INUNDAÇÕES, FURACÕES, ETC. ).
ESTIMA-SE QUE ESSAS MUDANÇAS CAUSAM SÉRIOS DISTÚRBIOS NA AGRICULTURA,
NA PRÁTICAS CULTURAIS E DE ASSENTAMENTOS HUMANOS, CONTRIBUINDO
CONSEQUENTEMENTE PARAO AUMENTO DA FOME, DA OCORRENCIA DE DOENÇAS E
PRAGAS, ENTRE OUTROS DESDOBRAMENTOS NEFASTOS.

O QUE REGE O PROTOCOLO DE QUIOTO?

O PROTOCOLO DE QUIOTO ENTROU EM VIGOR EM 16 DE FEVEREIRO DE 2005,
TORNANDO-SE ENTÃO UM TRATADO MUNDIAL NO QUAL OS PAÍSES MAIS
INDUSTRIALIZADOS E , PORTANTO, MAIORES POLUIDORES, DEVEM REDUZIR
SUAS EMISSÕES DE GEE EM 5,2% EM RELAÇÃO AOS NÍVEIS EMITIDOS EM
1990. PARA ISSO, OS PÁISES INDUSTRIALIZADOS OBRIGADOS A REDUÇÃO
( PAÍSES CONSTANTES NO ANEXO I DO TRATADO DE QUIOTO ) PODEM INVESTIR
EM PROJETOS DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, COMO O BRASIL, DENTRO
DAS NORMAS DESCRITAS ATRAVÉS DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO
LIMPO ( MDL ) NO , AGORA TRATADO DE QUIOTO.

COMO FUNCIONA O MECANISMO DE MDL?

AS EMPRESAS DE PAÍSES NÃO OBRIGADAS A REDUZIR SUAS EMISSÕES DE GASES,
COMO AS BRASILEIRAS, PODEM DESENVOLVER PROJETOS GERANDO CRÉDITOS DE CARBONO A SEREM COMERCIALIZADOS COM OS PAISES OBRIGADOS PELO TRATADO
DE QUIOTO. AS INDÚSTRIAS, QUE EM SEUS PROCESSOS TENHAM EMISSÃO DE GEEs,
SÃO FORTES CANDIDATAS A PARTICIPAREM DESTE MECANISMO.

COMO FIUNCIONA A CERTIFICAÇÃO DESTES CRÉDITOS DE CARBONO PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO?

TODA NEGOCIAÇÃO DO TRATADO DE QUIOTO E SEUS ANTECEDENTES, FOI FEITA
NO AMBITO DA ONU, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO QUADROS PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O UNFCC, EM CONFERENCIAS ( COPs ) REALIZADAS COM TODOS OS PÁISES PARTICIPANTES. NESTE AMBITO, FICOU INSTAURADO O COMITE
EXECUTIVO DO TRATADO DE QUIOTO.
O COMITE EXECUTIVO É RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS PROJETOS DE MDL E
EMITE, SE APROVADOS, OS CERTIFICADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.
OBVIAMENTE, TODO PROJETO DE MDL TEM QUE ATENDER AS NORMAS
PREVISTAS NO TRATADO DE QUIOTO QUE INCLUI UMA APROVAÇÃO PRÉVIA
DA AUTORIDADE DESIGNADA NO PAÍS ( NO CASO DO BRASIL A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA MUDANÇA CLIMÁTICAS ), UMA VALIDAÇÃO POR
UMA ENTIDADE REGISTRADA NA CONVENÇÃO QUADRO E UMA ENTIDADE PARA MONITORAMENTO DOS RESULTADOS DO PROJETO.

QUAIS OS TIPOS DE PROJETOS EM POTENCIAL NO PAÍS?

DENTRE OS TIPOS DE PROJETOS, DESTACAMOS OS QUE JÁ POSUEM
METODOLOGIA APROVADO PELO COMITE EXECUTIVO DO TRATADO
DE QUIOTO E OS QUE ESTÃO EM SUBMISSÃO PARA AVALIAÇÃO.
SÃO ELES : *AMPLIAÇÃO DO USO DE COMBÚSTIVEIS RENOVÁVEIS;

*CONSERVAÇÃO DE ENERGIA E DE AUMENTO DA EFICIENCIA
ENERGÉTICA ;

* SUBSTITUIÇÃO DE MATRIZES ENERGÉTICAS DE ORIGEM
FÓSSIL POR RENOVÁVEIS;

*MELHORIA E REDUÇÃO DE EMISSÕES EM SISTEMAS
DE TRANSPORTE;

* CO-GEREÇÃO DE ELETRICIDADE;

* AUMENTO DA OFERTA ENERGÉTICA NACIONAL
ATRAVÉS DO USO DE FONTES RENOVÁVEIS, NÃO
EMISSORAS OU DE BAIXO POTENCIAL DE EMISSÃO;

* REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;


SEGUNDO A COMUNICAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA. AS
EMISSÕES NO PAÍS SE CONCENTRAM NOS SETORES DE :

* CIMENTO;

* FERRO-GUSA;

* AÇO;

* FERROLIGAS;

* MINERAÇÃO;

* PELOTIZAÇÃO;

* NÃO-FERROSOS;

* QÍMICA;

*ALIMENTOS E BEBIDAS;

* TEXTIL;

* PAPEL, CELULOSE E CERAMICA;