PARA QUEM TEM COMO META O CAMINHO DA EDUCAÇÃO, SEGUEM ABAIXO
ALGUMAS DICAS DE INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS PARA ENSINO,
FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. ALÉM DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS.
- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SESI
A INSTITUIÇÃO OFERECE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS.
TEL: 0800-023-1231. site: WWW.FIRJAN.ORG.BR.
-ENSINO TÉCNICO
SENAI
O ORGÃO OFERECE CURSOS PAGOS E GRATUITOS, EM UNIDADES FIXAS E MÓVEIS. TEL: 0800-0231231. SITE: WWW.SENAI.ORG.BR
- ENSINO SUPERIOR
PROUNI
O PROGRAMA CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS E PARCIAIS PARA
ENSINO SUPERIOR. AS INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE 2011 COMEÇAM HOJE E VÃO ATÉ O DIA 24 DE JUNHO. SITE: WWW.PROUNIPORTAL.MEC.GOV.BR.
PARA PRESTAR CONCURSO
- ABECE
ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO MINISTRA CURSOS PREPARATÓRIOS
PAGOS PARA VÁRIAS SELEÇÕES REALIZADAS NO BRASIL. TEL: 212108-0300.
SITE: WWW.ACADEMIADO CONCURSO. COM. BR.
- DEGRAU CULTURAL
OFERECE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS E TURMAS INTENSIVAS, COM UNIDADES ESPALHADAS PELO RIO.
SITE: WWW.DEGRAUCULTURAL.COM.BR.
-DO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR
FAETEC
A FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA OFERECE CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR.
TODAS AS VAGAS SÃO GRATUITAS E AS INSCRIÇÕES SÃO FEITAS DUAS VEZES AO ANO. O CALENDÁRIO É INFORMADO PELO SITE WWWW.FAETEC.RJ.GOV.BR OU PELA OUVIDORIA2123324263.
terça-feira, 21 de junho de 2011
MULTAS POR ATRASO NÃO DEVEM EXCEDER 2% DA PRESTAÇÃO
UMA QUESTÃO QUE GERA MUITAS DÚVIDAS É O VALOR CORRETO DA MULTA A SER COBRADA NO PAGAMENTO DE CONTAS EM ATRASO.O CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR (CDC)DIZ QUE AS MULTAS DE MORA DECORRENTES DO
ATRASO DE PAGAMENTO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES A 29% DO VALOR DA PRESTAÇÃO.
SE O CONSUMIDOR PAGAR, DEPOIS DA DATA DE VENCIMENTO, CARNES, DE FINANCIAMENTO, CARTÕES DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DA CASA PRÓPRIA , LEASING OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE CRÉDITO, A MULTA NÃO
PODERÁ SER MAIOR DO QUE 2% DO VALOR DA CONTA.
PARA ESCOLAS PARTICULARES E CONVENIOS MÉDICOS, A MULTA COBRADA
NÃO PODERÁ EXCEDER 2%; CONTAS TELEFONICAS,LUZ, ÁGUA, FORNECIMENTO DE GÁS E CONSÓRCIO, 2%; MAS É POSSIVEL QUE POR MEIO DE ASSEMBLÉIA GERAL, OS CONDONMINOS CONCORDEM EM FIXAR MULTA
SUPERIOR, DESDE QUE NÃO SEJA ABUSIVA.
DO CONSUMIDOR (CDC)DIZ QUE AS MULTAS DE MORA DECORRENTES DO
ATRASO DE PAGAMENTO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES A 29% DO VALOR DA PRESTAÇÃO.
SE O CONSUMIDOR PAGAR, DEPOIS DA DATA DE VENCIMENTO, CARNES, DE FINANCIAMENTO, CARTÕES DE CRÉDITO, PRESTAÇÕES DA CASA PRÓPRIA , LEASING OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE CRÉDITO, A MULTA NÃO
PODERÁ SER MAIOR DO QUE 2% DO VALOR DA CONTA.
PARA ESCOLAS PARTICULARES E CONVENIOS MÉDICOS, A MULTA COBRADA
NÃO PODERÁ EXCEDER 2%; CONTAS TELEFONICAS,LUZ, ÁGUA, FORNECIMENTO DE GÁS E CONSÓRCIO, 2%; MAS É POSSIVEL QUE POR MEIO DE ASSEMBLÉIA GERAL, OS CONDONMINOS CONCORDEM EM FIXAR MULTA
SUPERIOR, DESDE QUE NÃO SEJA ABUSIVA.
sábado, 18 de junho de 2011
CONVENÇÃO DA OIT, MUDA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
AS DOMÉSTICAS PODERÃO CONTAR COM O FUNDO DE GARANTIA
POR TEMPO DE SERVIÇO ( FGTS ) OBRIGATÓRIO, SEGURO-DESMPREGO, JORNADATRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, CASO O ACORDO ASSINADO ONTEM PELOMINISTRO DO TRABALHO , CARLOS LUPI, COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT).
CASO SEJA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL, O ASSESSOR INTERNACIONAL
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, MÁRIO BARBOSA DISSE QUE O PRÓXIMO
PASSO SERÁ A CONSTRUÇÃO DA CONVENÇÃO PELA OIT.
DEPOIS, O TEXTO VAI PARA A PRESIDENTA DILMA ROUSEFF, QUE
DEVERÁ TRANSFORMA-LA EM PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO (PEC).
AINDA NÃO HÁ PRAZO PARA QUE A PROPOSTA SEJA APRESENTADA FORMALMENTE PELA OIT, UMA VEZ QUE AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS NO MUNDO SÃO BEM DIFERENTES , E ACONVENÇÃO PRECISA SER ADEQUADA.
SER FOR APROVADA, AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS PASSARÃO A TRABALHAR
SOB A CLT ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ), COM TODOS OS DIREITOS
TRABALHISTAS PREVISTOS NO REGIME. O QUE PARAECE BOM Á PRIMEIRA VISTA,
PODE TRAZER PROBLEMAS , SEGUNDO O PRESIDENTE DO INSTITUITO DOMÉSTICA
LEGAL, MÁRIO AVELINO.
A QUESTÃO ESTÁ NA OBRIGATORIEDADE DE OS PATRÕES DEPOSITAREM O FGTS
MENSALMENTE, O QUE TAMBÉM GERA NECESSIDADE DO PAGAMENTO DE MULTA DE 40% DO VALAOR, EM CASO DE DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA.
UMA PESQUISA FEITA FEITA EM 2008, COM 1872 EMPREGADORES, 47% DELES
AFIRMARAM QUE DEMITIRIAM AS EMPREGADAS, CASO TIVESSEM QUE PAGAR
O FUNDO. TEMOS 7,2 MILHÕES DE DOMÉSTICAS NO PAÍS E SOMENTE 2 MILHÕES
TEM CARTEIRA ASSINADA.
POR TEMPO DE SERVIÇO ( FGTS ) OBRIGATÓRIO, SEGURO-DESMPREGO, JORNADATRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, CASO O ACORDO ASSINADO ONTEM PELOMINISTRO DO TRABALHO , CARLOS LUPI, COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT).
CASO SEJA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL, O ASSESSOR INTERNACIONAL
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, MÁRIO BARBOSA DISSE QUE O PRÓXIMO
PASSO SERÁ A CONSTRUÇÃO DA CONVENÇÃO PELA OIT.
DEPOIS, O TEXTO VAI PARA A PRESIDENTA DILMA ROUSEFF, QUE
DEVERÁ TRANSFORMA-LA EM PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO (PEC).
AINDA NÃO HÁ PRAZO PARA QUE A PROPOSTA SEJA APRESENTADA FORMALMENTE PELA OIT, UMA VEZ QUE AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS NO MUNDO SÃO BEM DIFERENTES , E ACONVENÇÃO PRECISA SER ADEQUADA.
SER FOR APROVADA, AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS PASSARÃO A TRABALHAR
SOB A CLT ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ), COM TODOS OS DIREITOS
TRABALHISTAS PREVISTOS NO REGIME. O QUE PARAECE BOM Á PRIMEIRA VISTA,
PODE TRAZER PROBLEMAS , SEGUNDO O PRESIDENTE DO INSTITUITO DOMÉSTICA
LEGAL, MÁRIO AVELINO.
A QUESTÃO ESTÁ NA OBRIGATORIEDADE DE OS PATRÕES DEPOSITAREM O FGTS
MENSALMENTE, O QUE TAMBÉM GERA NECESSIDADE DO PAGAMENTO DE MULTA DE 40% DO VALAOR, EM CASO DE DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA.
UMA PESQUISA FEITA FEITA EM 2008, COM 1872 EMPREGADORES, 47% DELES
AFIRMARAM QUE DEMITIRIAM AS EMPREGADAS, CASO TIVESSEM QUE PAGAR
O FUNDO. TEMOS 7,2 MILHÕES DE DOMÉSTICAS NO PAÍS E SOMENTE 2 MILHÕES
TEM CARTEIRA ASSINADA.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
JUDICIÁRIO SEM PLANEJAMENTO
O JUDICIÁRIO ENSEJA ALGUMAS REFELEXÕES SOBRE SI. NOTICIAS INFORMAM QUE O SEU ORÇAMENTO GLOBAL CHEGOU AOS R$26,5 BILHÕES ( DADOS DE 2008 ). DOS QUAIS R$12,9 BILHÕES DESTINADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS 92 MIL SERVIDORES ATIVOS.
É MUITO? É INSUFICIENTE? O QUE SE PODE DIZER, COM CERTEZA, É QUE É PRECISO
UTILIZAR MELHOR OS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA QUE A JUSTIÇA SEJA MAIS EFICIENTE E MENOS MOROSA. RESUMINDO : O JUDICIÁRIO PRECISA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
CONTRUIR SEDES DE TRIBUNAIS SUNTUOSAS E IMPONENTES NAS CAPITAIS NÃO É , CERTAMENTE , UM EXEMPLO DE BOA APLICAÇÃO. A PRECARIEDADE DAS DEPENDENCIAS DOS FÓRUNS DAS CIDADES DO INTERIOR RECLAMA MAIS ATENÇÃO
E TRATAMNETO DIGNO.
TAMBÉM FALTAM JUÍZES E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS, PRINCIPALMENTE NAS
PEQUENAS COMARCAS.
NESSE ASPECTO, A IMPRENSA PRECISA SER MAIS CAUTELOSA AO CRITICAR A ABERTURA DE MAIS CONCURSOSS PÚBLICOS. MAS HÁ OUTRA VERTENTE, A DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL. PELO MENOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO,O QUE SE VE SÃO GABINETES DE DESEMBARGADORES CHEIOS DE FUNCIONÁRIOS, ENQUANTO CARTÓRIOS DAS VARAS CARECEM DE PESSOAL.
OUTRO EXEMPLO DE MÁ UTILIZAÇÃO DE DINHEIRO NO ESTADO É O TRT. ALI, A
IMPLANTAÇÃO DESASTRADA DE UM NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ELETRONICO DOS PROCESSOS PRATICAMENTE PARALISOU O TRABALHO QUE
DEVERIA ACELERAR. A SITUAÇÃO NO TRT É CAÓTICA.
É PRECISO ASSINALAR AINDA QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ,
CRIADO PARA EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO TEM SE MOSTRADO ESSENCIALMENTE CORPORATIVISTA, FRUSTANDO AS AS EXPECTATIVAS DE QUE CONTRIBUIRIA PARA MORALIZAR O SISTEMA .
ENFIM, HÁ MUITO A SER FEITO PARA QUE A JUSTIÇA CHEGUE, DE FATO AOS
CIDADAÕS QUE PAGAM SEUS TRIBUTOS PARA RECEBE-LA, E NÃO TEM ESSSE
RETORNO , INFELIZMENTE..
É MUITO? É INSUFICIENTE? O QUE SE PODE DIZER, COM CERTEZA, É QUE É PRECISO
UTILIZAR MELHOR OS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA QUE A JUSTIÇA SEJA MAIS EFICIENTE E MENOS MOROSA. RESUMINDO : O JUDICIÁRIO PRECISA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
CONTRUIR SEDES DE TRIBUNAIS SUNTUOSAS E IMPONENTES NAS CAPITAIS NÃO É , CERTAMENTE , UM EXEMPLO DE BOA APLICAÇÃO. A PRECARIEDADE DAS DEPENDENCIAS DOS FÓRUNS DAS CIDADES DO INTERIOR RECLAMA MAIS ATENÇÃO
E TRATAMNETO DIGNO.
TAMBÉM FALTAM JUÍZES E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS, PRINCIPALMENTE NAS
PEQUENAS COMARCAS.
NESSE ASPECTO, A IMPRENSA PRECISA SER MAIS CAUTELOSA AO CRITICAR A ABERTURA DE MAIS CONCURSOSS PÚBLICOS. MAS HÁ OUTRA VERTENTE, A DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DO PESSOAL. PELO MENOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO,O QUE SE VE SÃO GABINETES DE DESEMBARGADORES CHEIOS DE FUNCIONÁRIOS, ENQUANTO CARTÓRIOS DAS VARAS CARECEM DE PESSOAL.
OUTRO EXEMPLO DE MÁ UTILIZAÇÃO DE DINHEIRO NO ESTADO É O TRT. ALI, A
IMPLANTAÇÃO DESASTRADA DE UM NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ELETRONICO DOS PROCESSOS PRATICAMENTE PARALISOU O TRABALHO QUE
DEVERIA ACELERAR. A SITUAÇÃO NO TRT É CAÓTICA.
É PRECISO ASSINALAR AINDA QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ,
CRIADO PARA EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO TEM SE MOSTRADO ESSENCIALMENTE CORPORATIVISTA, FRUSTANDO AS AS EXPECTATIVAS DE QUE CONTRIBUIRIA PARA MORALIZAR O SISTEMA .
ENFIM, HÁ MUITO A SER FEITO PARA QUE A JUSTIÇA CHEGUE, DE FATO AOS
CIDADAÕS QUE PAGAM SEUS TRIBUTOS PARA RECEBE-LA, E NÃO TEM ESSSE
RETORNO , INFELIZMENTE..
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